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Justiça anula marca por possibilidade de confusão com logotipo de terceiro

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Por considerar que existe a possibilidade de confusão entre os signos distintivos adotados por duas marcas de cosméticos, a francesa Sephora e a brasileira Selera, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou o registro desta última.

A rede de cosméticos Sephora, de origem francesa, que detém o registro marca desde 2007, pediu à Justiça que anulasse a marca da Selera, cujo registro foi concedido pelo INPI em 2010. Tal pedido fundamentava-se na alegação de que a marca da Selera imitava o principal elemento de sua identidade visual, qual seja, um “S” em forma de chama, numa tentativa de aproveitamento da boa reputação da marca francesa.

A empresa ré, por sua vez, defendia que seu logotipo consistia apenas de representação da letra “S”, sobre a qual a autora não possui qualquer tipo de exclusividade, e que não haveria possibilidade de confusão entre as marcas, uma vez que seus produtos são destinados a um público de menor poder aquisitivo que o da Sephora.

O pedido foi negado pelo juízo de primeira instância, mas a decisão foi revertida pelo tribunal de segunda instância, que determinou a anulação da marca. Para a desembargadora Simone Schreiber, relatora do processo, a estilização utilizada se assemelha ao elemento distintivo da marca Sephora, a figura da chama, e existe a possibilidade de confusão, considerando que as duas empresas atuam no segmento de cosméticos e que as faixas de preços dos produtos ofertados por elas não são inteiramente discrepantes.

De acordo com a desembargadora, “Vale ressaltar que aqui não se está conferindo exclusividade à apelante acerca do uso da letra ‘S’ em sua marca, mas tão-somente reconhecendo que a representação da referida consoante no formato de uma chama está protegida por registros marcários válidos”.

Cabe, aqui, pontuar que a Selera pode continuar a utilizar as marcas nominativas cujos registros são de sua titularidade, havendo necessidade apenas de reformular o logotipo utilizado.

É importante que, ao desenvolver e adotar um signo distintivo, este processo seja acompanhado por consultoria jurídica especializada, que possa orientar a empresa de forma a apontar os riscos de confusão com marcas preexistentes e sugerir medidas para minimizá-los.

Por Karine Oliveira (FAS Advogados)

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Galvão Bueno é novo embaixador da Betnacional

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Galvão Bueno é o novo embaixador da Betnacional, casa de apostas do NSX Group. A parceria foi criada com o propósito de unir os dois pilares da marca: a paixão por futebol e a essência do esporte nacional. Por isso, nada mais justo do que a voz mais importante do Brasil, que tem como conceito a brasilidade no espírito, estar ao lado da ‘bet dos brasileiros’.

Unindo-se a nomes como Ludmilla, Seu Jorge, Thiaguinho e Vinícius Jr., o narrador, apresentador e empresário estrelará campanhas publicitárias e estará em postagens nas redes sociais da marca. Ele também fará postagens relacionadas à Betnacional em suas próprias redes sociais.

“É uma satisfação comunicar o principal nome do esporte como embaixador da ‘bet dos brasileiros’. Galvão é o símbolo de brasilidade, o futebol de domingo, o samba e a feijoada dos brasileiros. Temos grandes expectativas para 2024 e este é apenas o primeiro movimento estratégico para o ano”, afirma João Studart, CEO do Grupo NSX.

“Fico muito feliz de comunicar essa nova parceria com a Betnacional. Chego para me juntar a um time de embaixadores da ‘bet dos brasileiros’, olha que beleza! Estou animado pelos projetos que vamos desenvolver juntos, especialmente sabendo que a marca é parceira da Rede Globo, minha casa há mais de 40 anos. Estou muito ansioso para compartilhar essa emoção com todos vocês”, diz Galvão Bueno.

“Para reafirmar nosso posicionamento de marca faltava ter a voz do Brasil ao nosso lado. Agora, sim, estamos completos. E que escalação, hein? Galvão Bueno, Vini Jr., Seu Jorge, Ludmilla, Thiaguinho, Hernanes Profeta, Pedro Scooby e muitos outros. Seguiremos contando nossas histórias com muita criatividade, estratégia e, principalmente, zelo por uma marca que se tornou umas das mais desejadas e reconhecidas no País”, completou Newton Neto, CEO da LEAN Agency, agência de publicidade do NSX Group.

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Coqueiro lança a promoção “O Peixe da Hora Premiada”

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Com a chegada da Quaresma 2024, onde o consumo de peixe aumenta em todo o país, Coqueiro, marca de peixe enlatado da Camil Alimentos, lança a 2ª versão da promoção “Coqueiro – O Peixe da Hora Premiada”. A promoção ficará disponível até 30 de abril. Os consumidores terão a chance de levar milhares de prêmios instantâneos em todo o Brasil. A promoção abrange todos os itens da marca, como sardinha, atum, e patê de atum, além dos produtos da marca Pescador.

Para participar, será preciso cadastrar o cupom fiscal da compra de qualquer produto Coqueiro ou Pescador, através do número de WhatsApp (11) 976456541 ou no site exclusivo da promoção. O participante também poderá ganhar na hora até R$500,00 ou uma travessa Oxford com design exclusivo e personalizado da Coqueiro. Além disso, concorrerá a sorteios mensais de R$10 mil, e ao sorteio final de R$150 mil.

Para divulgar a promoção, Coqueiro aumentará a presença de comunicação nos supermercados, com os tradicionais barcos construídos com latas de sardinha e atum Coqueiro. Além disso, irá promover quatro filmes sobre a promoção no YouTube, Meta e TikTok. A promoção “Coqueiro – O Peixe da Hora Premiada” será comunicada também por meio de influenciadores digitais, nas redes sociais.

“A Quaresma é um momento importante para todo o mercado de peixe. Por isso, a Coqueiro oferece aos seus consumidores esta promoção com forte comunicação no ponto de venda, que desempenha um papel importante para a conversão no ato da compra”, revela Juliana Conti, Gerente de Marketing da Camil Alimentos. “Já na nossa presença online exploraremos como as receitas com os produtos Coqueiro podem valer muito, provocando os consumidores da categoria de que as suas receitas fáceis, saudáveis e saborosas do dia a dia podem resultar em milhares de prêmios”, finaliza.

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