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AMPRO tem parecer favorável contra a bitributação no mercado de Live Marketing
A AMPRO – Associação de Marketing Promocional recebeu parecer que condena a bitributação do ISS no mercado de Live Marketing. O jurista Ives Gandra Martins, reconhecido como uma das maiores autoridades em direito tributário no país, emitiu entendimento de que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”.
Ao analisar documentos fornecidos pela AMPRO, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing, que correspondem à criação, desenvolvimento e planejamento quanto à melhor forma de se promover a marca, produto ou serviço de seu cliente. Este serviço é executado pelos experts internos das agências; e serviços de agência, que corresponde à contratação/agenciamento de terceiros para implementação do projeto concebido pelos experts das agências, por meio de contratos de prestação de serviços com fornecedores. “A agência atua por conta e ordem de seu cliente, visando a melhor forma de implementação do projeto”, conta em seu parecer.
“Esse é o entendimento óbvio, que custa a ser definitivamente legitimado no país. As agências, ao atenderem seus clientes, prestam dois serviços: um, que tem a ver com criação e planejamento, e claro, precisa ser tributado, e outro que é o agenciamento dos fornecedores terceiros, que são selecionados e contratados pelas agências para trabalhar por conta e ordem do cliente final. Cobrar ISS sobre esses é uma distorção, porque o tomador na prática do serviço é o cliente final. Chegou a hora de resolvermos isso definitivamente para que possamos trabalhar em paz, agências, clientes e fornecedores”, afirma Wilson Ferreira Junior, presidente da AMPRO.
Assim, a conclusão é que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros – o que não ocorre, na prática. O parecer deve contribuir para o pleito de um Regime Especial junto aos municípios, que tem como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, validar também a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.
Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando contra a bitributação no mercado de live marketing. O histórico de ações inclui elaboração de projetos de alteração à Lei Complementar nº 116/03 (que disciplina a tributação pelo Imposto sobre Serviços) junto a representantes da Câmara e Senado Nacionais e a distribuição de Mandados de Segurança nos Municípios onde está estabelecido um número significativo de agências, em diversos estados do País, para discussão sobre a base de cálculo do ISS.
A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 26 anos em 2019 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br
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Conheça a lista de shortlist da 24ª edição do Ampro Awards
A Ampro, Associação de Marketing Promocional, acaba de divulgar a shortlist do Ampro Awards 2024, uma das mais tradicionais premiações de Live Marketing do Brasil.
Foram selecionadas 96 campanhas de 30 agências nas 20 categorias da premiação. Os vencedores serão revelados em uma cerimônia híbrida no dia 26 de novembro, a partir das 20h, no Hotel Rosewood, em São Paulo.
Os indicados, que representam 18% do total de cases inscritos, foram avaliados por um corpo de jurados composto por 186 especialistas do mercado da comunicação e marketing. A seleção reflete os princípios da Ampro de garantir ampla representatividade em critérios como gênero, idade, raça e distribuição geográfica.
Na disputa, os indicados concorrem aos troféus de ouro, prata e bronze em suas respectivas verticais, além dos prêmios especiais: Grand Prix de Criatividade, Grand Prix ESG, Agência do Ano além das novidades de 1 Grand Prix por vertical (business, content, consumer e trade).
“A pluralidade de agências, o empenho do corpo de jurados e o trabalho dedicado das presidentes de júri e da líder da diretoria setorial de ESG foram essenciais para que os resultados desta edição fossem alcançados. Agradecemos e parabenizamos todas as agências inscritas e finalistas. Os números desta edição demonstram a relevância e a crescente maturidade do Live Marketing no Brasil. O Ampro Awards tem se consolidado como uma plataforma fundamental para dar visibilidade a agências e profissionais, incentivando não só o reconhecimento, mas também o desenvolvimento de novas parcerias e negócios estratégicos no mercado”, afirma Heloisa Santana, presidente executiva da Ampro.
Confira a shortlist:
Vertical: Business
TRANSFORMAÇÃO CRIATIVA DE NEGÓCIOS
Case
Cliente
Agência
#TikTokMeFezEmpreender
TikTok
Casa 96
Ateliê de Biojoias: Um Gás no Empoderamento Feminino em Parintins
Coca-Cola
Nossa Praia
Aussie Grill – Doideira de Sabor
Aussie Grill
BFERRAZ
Circuito Sertanejo
Circuito Sertanejo
Cooler DVT
PONTO BB
Banco do Brasil
Terruá
MELHOR CONSTRUÇÃO DE MARCA
Case
Cliente
Agência
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Autorretrato
Amstel
Atenas Comunicação
Floating Bars
Heineken
Atenas Comunicação
Isso é Mais que um Batom
Vult
PROS
SIM, I AM
Amstel
VOE Publicidade e Eventos
MELHOR LANÇAMENTO DE PRODUTO OU SERVIÇO
Case
Cliente
Agência
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Circuito Sertanejo
Circuito Sertanejo
Cooler DVT
Flip your Way
Samsung
Cheil Brasil
Isso é Mais que um Batom
Vult
PROS
Netflix – One Piece
Netflix
TM1
MELHOR CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA
Case
Cliente
Agência
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
DESAFIO 99 MOTO
99
Voe Publicidade e Eventos
Hotel Bubbaloo – Tudo pode ser mais Bubba
Mondelez
SHERPA42
Isso é Mais que um Batom
Vult
PROS
Petlove Não Vende
Petlove
PROS
MELHOR CAMPANHA PARA ONGs E ENTIDADES PÚBLICAS
Case
Cliente
Agência
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Expo Consciência Negra 2023
Secretaria de Relações Internacionais da Prefeitura de SP
GAEL
FLIM (Festa Literária Internacional de Maricá 2023)
Prefeitura de Maricá
Santafé Ideias
Jogando Junto pela Reconstrução do RS
Grêmio Foot-ball Porto Alegrense e Sport Club Internacional
End to End
Unibrad – Inspirações Inesperadas
Bradesco
AKM
Vertical: Consumer
MELHOR IDEIA OU CONCEITO
Case
Cliente
Agência
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Floating Bars
Heineken
Atenas Comunicação
Hotel Bubbaloo – Tudo pode ser mais Bubba
Mondelez
Sherpa42
Isso é Mais que um Batom
Vult
PROS
Leilão aBISurdo
BIS
PROS
MELHOR EXPERIÊNCIA DE MARCA – EVENTOS OU ATIVAÇÕES
Case
Cliente
Agência
#HeineQueen
Heineken
Atenas Comunicação
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Circuito Sertanejo
Circuito Sertanejo
Cooler DVT
Floating Bars
Heineken
Atenas Comunicação
SIM, I AM
Amstel
Voe Publicidade e Eventos
MELHOR EVENTO PRESENCIAL, VIRTUAL OU HÍBRIDO
Case
Cliente
Agência
#HeineQueen
Heineken
Atenas Comunicação
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Floating Bars
Heineken
Atenas Comunicação
Ondas passam, legados ficam.
World Surf League
Effect Sport
Tudum Netflix
Netflix
TM1
MELHOR PROMOÇÃO COMERCIAL
Case
Cliente
Agência
#TikTokMeFezEmpreender
TikTok
Casa 96
Promoção OREO Viagem no Modo Wandinha
Mondelez
MKT House
Promoção Toma Esse Mion no Bolso Pepsi
Pepsi Black
BFERRAZ
Promoção Zérois do Role
Ambev
BFERRAZ
SaBIS tudo de MorumBIS
MorumBIS
End to End
MELHOR CAMPANHA COMERCIAL
Case
Cliente
Agência
Feat. Sertanejo
Brahma
Cooler DVT
IPA DAY 23
Lagunitas
Voe Publicidade e Eventos
Isso é Mais que um Batom
Vult
PROS
MELHOR AÇÃO DE BAIXO CUSTO (inferior a 100K)
Case
Cliente
Agência
Camisa Zero
Grêmio Foot-ball Porto Alegrense
End to End
Goodyear no Encontro Estratégico Magalu
Debora da Cruz / Goodyear
TSBetc
Leilão aBISurdo
BIS
PROS
Livelo na 23ª edição da Feira Cultural da Diversidade LGBTQIAPN+
Livelo
Eagle
Warner Bros. Discovery em BSB convenção NEO
Warner Bros. Discovery
Eagle
Vertical: Content
MELHOR AÇÃO DE ENTRETENIMENTO
Case
Cliente
Agência
#HeineQueen
Heineken
Atenas Comunicação
DESAFIO 99 MOTO
99
Voe Publicidade e Eventos
Feat. Sertanejo
Brahma
Cooler DVT
Floating Bars
Heineken
Atenas Comunicação
Hotel Bubbaloo – Tudo pode ser mais Bubba
Mondelez
Sherpa42
MELHOR AÇÃO DE BRANDED CONTENT, SOCIAL, INFLUENCER E/OU PR
Case
Cliente
Agência
#HeineQueen
Heineken
Atenas Comunicação
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
DESAFIO 99 MOTO
99
Voe Publicidade e Eventos
Leilão aBISurdo
BIS
PROS
SIM, I AM
Amstel
Voe Publicidade e Eventos
MELHOR ATIVAÇÃO DE PATROCÍNIO
Case
Cliente
Agência
#HeineQueen
Heineken
Atenas Comunicação
Brahma FM
Brahma
Cooler DVT
Carreta Mamografia
BB Seguros
Eagle
SADIA LOLLA 24
BRF SA
Hub Brasil
SIM, I AM
Amstel
Voe Publicidade e Eventos
Vertical: Trade
MELHOR CAMPANHA DE INCENTIVO
Case
Cliente
Agência
Em Movimento
Itaú
TODOS
Para todos, inclusive você
Coca-Cola FEMSA
Incentivar
RUMO AO EXTRAORDINÁRIO
KENVUE
MC2
TikTok Arena
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Com ação em túnel do metrô e relógio de rua, Comfort destaca o primeiro perfume de roupas em cristais no Brasil
Comfort, marca de amaciantes, destaca Comfort Boom, primeiro perfume para roupas em cristais no Brasil, em ação especial e criativa de mídia Out of Home (OOH). Desenvolvida pela Bizsys, produtora de tecnologia e cenografia com foco no mercado publicitário, em parceria com a JCDecaux, a iniciativa reforça a estratégia de lançamento do produto junto ao público, contemplando uma explosão de flores ao redor de uma embalagem 3D gigante do produto em São Paulo, e a ambientação e aromatização do túnel de acesso da Estação Paulista do metrô, da Linha 4-Amarela.
Comfort Boom chega para conferir 20x mais perfume para os tecidos por até 12 semanas, proporcionando uma nova e única experiência olfativa. A iniciativa em mídia OOH está alinhada com a campanha criada pela agência Dark Kitchen Creatives, com estratégia de mídia da Initiative.
O relógio da JCDecaux, transformado pela Bizsys em uma embalagem gigante em 3D de Comfort Boom, rodeado por flores e cristais, tem como objetivo transmitir o aspecto sensorial do produto, mostrando a explosão de perfumes e, também, seu formato.
Já a adesivação e aromatização do túnel de acesso a Estação Paulista do metrô proporciona que as pessoas participem de uma experiência de marca ao sentirem na prática a explosão de perfume do Comfort Boom.
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