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Ricardo Amorim

Déficit crescendo, mesmo com arrecadação nas alturas?!

Publicado

em

Por Ricardo Amorim

A arrecadação do governo federal bateu um recorde histórico em junho, o que, a
princípio, parece ser uma boa notícia. No entanto, mesmo com essa arrecadação impressionante, a projeção de déficit fiscal para este ano foi revisada para cima.

Recentemente, o ministro Fernando Haddad implementou um corte de gastos de R$
15 bilhões e contingenciou um total de gastos que se aproxima de R$50 bilhões. Ainda assim, os gastos do governo continuam a crescer mais depressa do que a arrecadação. Isso significa que cada vez menos dinheiro permanece no bolso do brasileiro, enquanto cada vez mais dinheiro vai para os cofres do governo.

E são os governantes, não os cidadãos que trabalharam para gerar essa riqueza, que
decidem onde esse dinheiro será alocado. Isso faz sentido? Na minha opinião,
absolutamente nenhum.

Para piorar, como o governo gasta mais do que arrecada, ele precisa financiar essa
diferença se endividando. Essa é a única maneira de fechar as contas, semelhante ao
que acontece com qualquer família ou empresa. Se você quer gastar mais do que
possui, você inevitavelmente terá que se endividar. Essa dinâmica causa um círculo
vicioso: a dívida do governo não para de crescer, e o pagamento dos juros dessa dívida também aumenta constantemente.

Por que os gastos públicos crescem tanto? Aumento de gastos com aposentadorias do setor público e INSS, aumento de salários e benefícios de funcionários públicos,
contratação de mais funcionários públicos – em plena era de ganhos de eficiência com inteligência artificial – e aumento dos gastos com programas sociais mal geridos são as principais razões.

E quais as consequências negativas, para a população, do aumento dos gastos públicos e da necessidade de financiamento do governo? A primeira é um aumento de impostos, deixando menos dinheiro no bolso dos cidadãos. Além disso, o governo poderia se sentir tentado a se financiar através da impressão de mais dinheiro pelo Banco Central para poder pagar suas dívidas. Necessariamente, isso levaria a uma alta da inflação, corroendo o poder de compra das famílias, empobrecendo a todos, especialmente os que já são mais pobres.

Quanto mais a dívida aumenta, maior fica a parcela do orçamento destinada ao
pagamento de juros, reduzindo os recursos disponíveis para investimento em áreas
críticas, como saúde, educação e infraestrutura, resultando em serviços públicos cada vez piores.

O Brasil precisa urgentemente cortar gastos públicos de forma inteligente. Continuar a aumentar impostos e gastos públicos não é sustentável.

É necessário implementar reformas que promovam a eficiência do gasto público e
incentivem a responsabilidade fiscal. Criar um ambiente favorável ao crescimento
econômico, reduzindo a burocracia e incentivando o empreendedorismo, é crucial.
Precisamos interromper esse ciclo de endividamento e desperdício de recursos
públicos para construir um Brasil mais próspero e justo. A hora de agir é agora.
Curtiu esse artigo? Compartilhe suas opiniões e vamos continuar essa discussão
importante sobre a economia do nosso país.

 

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Ricardo Amorim

Trump: make Brazil great again

Publicado

em

O segundo mandato de Donald Trump começou como um terremoto político,
que está causando vários tsunamis econômicos. Neste início de mandato,
vimos confrontos internos e externos com potencial de redesenhar não só a
economia americana, mas toda a ordem geopolítica global. Elon Musk virou
símbolo dessa nova era, ao liderar, por apenas alguns meses, o “Departamento
de Eficiência Governamental”, fechando agências inteiras com uma
“motosserra” metafórica.

Na campanha eleitoral, Trump prometeu elevar substancialmente as tarifas de
importação para proteger a economia. Inicialmente, cumpriu a promessa, mas
voltou atrás diversas vezes, após uma reação muito negativa dos mercados
financeiros americanos, preocupados com grandes impactos inflacionários que
as tarifas teriam.

Prometeu também zerar a dívida pública americana, Até agora, o efeito foi
inverso, apesar dos esforços de Musk em cortar substancialmente os gastos
públicos. Os impactos negativos das medidas de Trump sobre o crescimento
econômico americano reduziram o crescimento das receitas, enquanto os
gastos públicos com programas de governo e juros da dívida público continuam
batendo recordes, fazendo a dívida pública americana crescer mais do que
nunca, com exceção do período da pandemia, no primeiro mandato do próprio
Trump. Ele disse também que acabaria com a guerra entre Rússia e Ucrânia
em um dia. Ainda não conseguiu, mas inegavelmente está reorganizando toda
a geopolítica global.

A política de alianças com parceiros militares liderados pelos EUA, foi
substituída por um “cada um por si”. Em resposta, países europeus, liderados
pela Alemanha, anunciaram, para os próximos 10 anos, os maiores aumentos
dos gastos militares da História. Isso vai gerar mais crescimento econômico,
fragilizar as contas públicas e elevar a inflação na Europa, nos próximos anos.
A relação mais conflituosa com a Europa, tanto no aspecto militar – incluindo
declarações de que os EUA querem ficar com a Groenlândia, que pertence à
Dinamarca – quanto no tarifário, pode, inclusive, criar condições para que o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia seja finalmente
aprovado pelos europeus, beneficiando o Brasil, e em particular, nosso
agronegócio. Com instabilidade geopolítica, escassez de alimentos e medo
inflacionário, os países querem segurança alimentar. E apenas os EUA, visto
agora como um parceiro pouco confiável, têm a combinação que o Brasil
oferece: terra, água, clima e capacidade produtiva.

O agronegócio brasileiro já está se beneficiando muito dos conflitos tarifários.
Com as tarifas impostas pela China aos EUA, o agro brasileiro exportará
maiores quantidade e a preços mais elevados para a China, o que, aliás,
também aconteceu no primeiro mandato de Trump.

O impacto da guerra tarifária na indústria brasileira é menos uniforme. Em
alguns subsetores da indústria, principalmente, no curto prazo, o impacto na
produção brasileira pode ser negativo; às vezes, até fortemente negativo.
Produtos chineses que seriam exportados para os EUA podem ser desovados
no Brasil. Isto deprimiria a produção nacional. Por outro lado, isso ajudaria a
conter a inflação por aqui.

Em outros subsetores da indústria, o impacto será exatamente o oposto:
produtos antes produzidos na China e no Vietnã para serem exportados para
os EUA, por exemplo, passarão a ser produzidos no Brasil, uma vez que a
alíquota de exportações daqui para lá é bem mais baixa, e produzir nos EUA
seria bem mais caro. Eu mesmo fui procurado por uma empresa de calçados e
uma de motocicletas que já estão fazendo isso.

Com tarifas americanas pressionando México, China e Canadá, o Brasil pode
assumir o papel de nova “maquila” latino-americana — montando produtos
localmente para exportar aos EUA. Também temos a chance de fortalecer
nossa posição como fornecedor global de energia, que ganha ainda mais
relevância estratégica em tempos de conflitos crescentes entre países.

Por fim, as idas e vindas de Trump reduziram brutalmente a previsibilidade na
economia americana, tornando-a mais parecida com a de um país emergente,
como o Brasil. Isso fez os EUA perder, de vez, a classificação de risco AAA e
reduziu a confiança no país, em sua moeda – o dólar – e nos títulos do tesouro
americano. No auge da crise de confiança causada pela guerra tarifária, o dinheiro saiu dos EUA, em busca de segurança, e foi para Alemanha, Suíça e
Japão. Isso nunca havia acontecido antes. Em todas as crises financeiras
anteriores, a busca por segurança levou investidores a levarem dinheiro para
os EUA, nunca a tirar dinheiro de lá. Isso sinaliza um dólar mais fraco daqui
para frente. Dólar em queda costuma causar alta de preços das commodities,
uma vez um dólar mais fraco barateia as commodities em moedas locais,
elevando seu consumo, em todo o mundo. Se isso se concretizar, o Brasil vai
se beneficiar ainda mais, com menos inflação – por conta do barateamento das
importações com a queda dólar – e mais receitas de exportações – por conta do
da elevação do preço das commodities.

Um resumo, até agora, Trump está fracassando em sua promessa de tornar os
EUA grandes novamente, mas está criando as melhores condições para
tornarmos o Brasil grande novamente. Cabe a nós não desperdiçarmos essa
oportunidade, como já desperdiçamos tantas outras.

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Ricardo Amorim

Isenção do IR: O barato que sai caro

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O governo mandou ao Congresso uma proposta para isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. A princípio, parece uma boa notícia: mais dinheiro no bolso do trabalhador que ganha menos. Infelizmente, quando se analisam os detalhes da proposta com atenção, o que parece solução pode se transformar em um novo problema – e grande.

Toda vez que qualquer governo começa a perder popularidade, aumenta a tentação de adotar medidas populistas. Elas soam bem, inicialmente agradam muita gente e geram manchetes positivas. A conta salgada vem depois. É o que está acontecendo agora.

Com a queda de popularidade do governo, a estratégia tem sido simples: agradar com medidas de apelo imediato. A mais recente é a proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta seria efetiva se fosse financiada por um corte de gastos equivalente à perda de arrecadação que vai causar – por exemplo, uma reforma administrativa ou a extinção de penduricalhos, como o auxílio-peru de Natal, pagos a parcelas do funcionalismo público.

Só que não foi isso o que foi proposto. Para cobrir a perda de arrecadação, o governo quer taxar ainda mais quem já paga imposto. A proposta é criar um novo tributo sobre a distribuição de lucros e dividendos, além de um adicional de imposto de renda para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.

Isso pode, inclusive, eventualmente ser considerado bitributação pela Justiça. Se isso acontecer, a expectativa de compensação de arrecadação do governo será frustrada, fragilizando ainda mais as já combalidas contas públicas. Empresários já pagam imposto de renda sobre os resultados de suas empresas. Agora, o governo quer tributá-los novamente quando esse lucro for distribuído aos sócios ou acionistas. A bitributação não para por aí: se a pessoa receber acima de R$ 50 mil por mês, pagará um adicional de imposto de renda.

Além do risco jurídico, há outro obstáculo à proposta: o próprio Congresso. Os parlamentares seriam diretamente afetados pela nova cobrança. Será que votarão contra seus próprios interesses?

Mas a questão mais grave, estrutural, é outra. Hoje, o Brasil tem 212 milhões de habitantes. Apenas 44 milhões declaram imposto de renda. Desses, só 28 milhões efetivamente pagam atualmente. Os demais já são isentos. Com a nova medida, no máximo 16 milhões de brasileiros pagarão imposto de renda para bancar gastos públicos destinados a 212 milhões de brasileiros. Em outras palavras, cada contribuinte do imposto de renda precisará bancar gastos públicos – que vêm crescendo com a expansão dos programas sociais como Bolsa Família, Pé de Meia, Auxílio Gás e outros – para 13 brasileiros.

Um regime em que cada vez menos gente paga e cada vez mais gente recebe não tem como se sustentar ao longo do tempo, pois incentiva as pessoas a deixarem de trabalhar e a saírem do grupo dos que pagam para irem ao grupo dos que recebem.

A diferença entre medidas verdadeiramente benéficas e medidas populistas está aí: nas primeiras, os benefícios se sustentam ao longo do tempo; já as últimas trazem ganhos de curto prazo, mas ao custo de perdas maiores no futuro.

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