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Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Futebol, samba, carnaval, festa… esses são interesses comuns atribuídos aos brasileiros há tanto tempo que já fazem parte do senso comum. Com o advento das plataformas digitais, os memes já são candidatos a entrarem neste seleto grupo de paixões nacionais. A criatividade, somada ao uso maciço das redes, fez com que o assunto, além do entretenimento, invadisse a área jurídica, já que segundo um estudo da plataforma Cupom Válido, de 2021, mostra que o Brasil é o terceiro país do mundo que mais usa as redes sociais.
Isso porque, o que para muitos é só brincadeira, para outros é interpretado como violação de direitos autorais ou morais de instituições e pessoas. Lembrando que muitos dos memes mais famosos e que mais repercutem, reproduzem imagens de figuras populares, como o apresentador Fausto Silva, a atriz Renata Sorrah e o cantor Zeca Pagodinho, por exemplo. Ou de pessoas que acabam se tornando conhecidas justamente devido aos memes que se espalham pelo ambiente digital.
Segundo a CEO da Future Law, edtech focada em preparar os profissionais para as transformações tecnológicas do universo jurídico, Tayná Carneiro, O uso da imagem pessoal pode violar o direito à intimidade, e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a imagem é um dado pessoal: “A vasta circulação, disponibilização e compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público, podendo existir uma série de direitos violados, inclusive nos âmbitos constitucional e penal”, explica.
Um dos casos mais famosos de uso ilegal de imagem para memes aconteceu recentemente com o bebê Alice, que fez sucesso no Tik Tok em vídeos pronunciando palavras difíceis e incomuns para uma criança tão pequena. A menina chegou até a participar de uma publicidade institucional de um grande banco, mas foi nas redes sociais que as imagens de Alice viralizaram, com memes dos mais diferentes vieses.
A mãe da criança, Morgana Secco, precisou se pronunciar para afirmar que não autorizava o uso da imagem de sua filha publicamente para os mais distintos fins. Tayná ressalta que, não apenas quem cria os memes, mas também quem os compartilha, pode sofrer um processo por violação de direitos: “O compartilhamento, sem autorização, da imagem de uma pessoa, pode implicar em violação de direitos, seja para fins comerciais ou não”.
“A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, visa garantir os direitos patrimoniais e morais ao autor sobre as obras por ele criadas. A Lei define as permissões e proibições, quanto à reprodução das obras, bem como as sanções civis aplicáveis a quem a infringe”, completa a CEO da Future Law, sobre a lei que premeia o uso indevido de memes.
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market4u e Amstel selam parceria estratégica para atender o consumidor “na Porta de Casa” no Carnaval de São Paulo

O Carnaval de São Paulo consolidou uma nova dinâmica de consumo que vai muito além dos blocos de rua, impactando diretamente a rotina dentro dos condomínios residenciais. De olho nesse movimento, o market4u, rede de mercados autônomos, e a Amstel, cerveja puro malte do Grupo Heineken, anunciam uma parceria estratégica para a folia de 2026. A operação foca exclusivamente na capital paulista, transformando o varejo de proximidade no principal aliado do folião que busca conveniência sem abrir mão do ritmo da festa.
A iniciativa, que se estende até o dia 22 de fevereiro, contempla ativações integradas nos pontos de venda físicos e no aplicativo da rede. O diferencial estratégico reside na geolocalização: os mercados selecionados estão situados em condomínios posicionados exatamente nas rotas dos principais blocos de rua da cidade. Para garantir a segurança e a conformidade regulatória, todas as unidades operam com geladeiras intertravadas, cujo acesso é liberado via tecnologia apenas para consumidores maiores de 18 anos.
A parceria é sustentada por uma análise profunda de dados proprietários do market4u, que revelaram mudanças drásticas no comportamento de compra durante o Carnaval. Em 2025, a rede registrou um salto de 105% nas vendas de bebidas alcoólicas. Mais do que o volume, o que chamou a atenção foi a mudança no relógio do consumo: o pico de vendas, que normalmente ocorre no horário do almoço, migrou para a faixa das 19h às 22h, acompanhando o retorno dos blocos e os encontros informais pós-folia.
Para Sandro Wuicik, diretor comercial e cofundador do market4u, a ação é sobre precisão. “O objetivo é estar presente quando o Carnaval acontece literalmente na porta da casa do consumidor, no exato momento da compra. Vamos entregar a mensagem certa, para o usuário certo, no momento e no lugar adequados”, afirma. Categorias como snacks e bomboniere também pegam carona nessa tendência, com crescimentos estimados entre 100% e 200% em relação a semanas regulares.
Para o Grupo Heineken, a capilaridade dos mercados autônomos é a chave para vencer a “última milha” da decisão de compra. Priscila Brito, diretora de vendas digitais da companhia, ressalta que estar presente no dia a dia do consumidor é vital em um período culturalmente tão forte. “A parceria nos permite ampliar a capilaridade e gerar conexão real, exatamente onde a experiência acontece: perto de casa, no ritmo da cidade e no clima da festa”, relata a executiva.
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Bem-te-vi lava roupas dos Bonecos Gigantes de Olinda para o Carnaval em ação inédita criada pela Ampla

Em ação inédita, chamada de “A Lavagem Gigante”, o lava-roupas Bem-te-vi transformou a preparação dos festejos carnavalescos em poderosa demonstração dos seus produtos: lavando as roupas dos tradicionais Bonecos Gigantes de Olinda, personagens simbólicos da cultura e da folia pernambucana. A ação, criada pela Ampla, foi realizada em parceria com o mestre bonequeiro Silvio Botelho, uma dos principais artistas por trás da criação dos famosos Bonecos Gigantes de Olinda. Ao som do frevo, as roupas gigantes passaram por cuidado especial, ao serem lavadas com produtos Bem-te-vi antes do carnaval.
“Lavar as roupas dos bonecos gigantes, para além de reforçar a qualidade dos produtos, é também uma forma de incentivar a tradição do Carnaval pernambucano, garantindo que eles sigam espalhando alegria. Para a Bem-te-vi, lavar as roupas dos bonecos é preservar um patrimônio imaterial do Carnaval e reafirmar seu lugar na história e na rotina das famílias nordestinas”, comenta Sylvia Sarubbi, diretora de Marketing da ASA Indústria, fabricante do lava-roupas.
Segundo Rafael Nântua, diretor-executivo de Criação da Ampla, a ideia parte de uma premissa simples: “Bem-te-vi é uma marca nordestina, inserida na cultura, com uma linha de produtos que se destaca pelo seu rendimento. Nada melhor do que provar isso lavando as roupas dos bonecos gigantes”. Eduardo Breckenfeld, CSO da agência, destaca que “a ação conseguiu tangibilizar um dos principais benefícios do produto de forma criativa e inserida na cultura”.
O esforço faz parte do novo momento institucional da marca Bem-te-vi, que, em 2026, apresentou novo conceito: “Com Bem-te-vi, tudo fica bem”.








