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Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Futebol, samba, carnaval, festa… esses são interesses comuns atribuídos aos brasileiros há tanto tempo que já fazem parte do senso comum. Com o advento das plataformas digitais, os memes já são candidatos a entrarem neste seleto grupo de paixões nacionais. A criatividade, somada ao uso maciço das redes, fez com que o assunto, além do entretenimento, invadisse a área jurídica, já que segundo um estudo da plataforma Cupom Válido, de 2021, mostra que o Brasil é o terceiro país do mundo que mais usa as redes sociais.
Isso porque, o que para muitos é só brincadeira, para outros é interpretado como violação de direitos autorais ou morais de instituições e pessoas. Lembrando que muitos dos memes mais famosos e que mais repercutem, reproduzem imagens de figuras populares, como o apresentador Fausto Silva, a atriz Renata Sorrah e o cantor Zeca Pagodinho, por exemplo. Ou de pessoas que acabam se tornando conhecidas justamente devido aos memes que se espalham pelo ambiente digital.
Segundo a CEO da Future Law, edtech focada em preparar os profissionais para as transformações tecnológicas do universo jurídico, Tayná Carneiro, O uso da imagem pessoal pode violar o direito à intimidade, e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a imagem é um dado pessoal: “A vasta circulação, disponibilização e compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público, podendo existir uma série de direitos violados, inclusive nos âmbitos constitucional e penal”, explica.
Um dos casos mais famosos de uso ilegal de imagem para memes aconteceu recentemente com o bebê Alice, que fez sucesso no Tik Tok em vídeos pronunciando palavras difíceis e incomuns para uma criança tão pequena. A menina chegou até a participar de uma publicidade institucional de um grande banco, mas foi nas redes sociais que as imagens de Alice viralizaram, com memes dos mais diferentes vieses.
A mãe da criança, Morgana Secco, precisou se pronunciar para afirmar que não autorizava o uso da imagem de sua filha publicamente para os mais distintos fins. Tayná ressalta que, não apenas quem cria os memes, mas também quem os compartilha, pode sofrer um processo por violação de direitos: “O compartilhamento, sem autorização, da imagem de uma pessoa, pode implicar em violação de direitos, seja para fins comerciais ou não”.
“A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, visa garantir os direitos patrimoniais e morais ao autor sobre as obras por ele criadas. A Lei define as permissões e proibições, quanto à reprodução das obras, bem como as sanções civis aplicáveis a quem a infringe”, completa a CEO da Future Law, sobre a lei que premeia o uso indevido de memes.
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Brahma apresenta o Carnaval a Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira de futebol

Para vencer uma Copa do Mundo, o currículo vitorioso é o ponto de partida, mas sentir na pele a alma do país é um trunfo a mais. É por isso que Brahma – parceira histórica da Seleção e a cerveja das paixões nacionais -, apresentará o verdadeiro Brasil ao Carlo Ancelotti, técnico do time do Brasil. Durante o Carnaval, a marca da Ambev vai promover um “intensivão” de brasilidade para que o ‘Mister’ veja e sinta de perto a emoção da folia, seja nas ruas ou nas avenidas. Com um verdadeiro tour pelos carnavais de Salvador, São Paulo e do Rio de Janeiro, a ideia é mostrar a essência do país na festa popular brasileira e fazer o Carleto conhecer a cultura que move o torcedor, preparando o técnico para conquistar o mundo com a camisa da Seleção Brasileira.
“Brahma sempre esteve onde o coração do brasileiro bate mais forte: no samba e no futebol. Por isso, como parceiros da CBF e um dos principais viabilizadores do Carnaval em diversas cidades do país, assumimos o papel de apresentar a alma do Brasil ao Ancelotti. Essa imersão não é apenas um tour, é um passo essencial de conexão com o povo. O ‘Mister’ precisa entender que o Carnaval e a Seleção bebem da mesma fonte de alegria e resiliência. Estamos fazendo a nossa parte como anfitriões para que ele se sinta um de nós, porque quando o técnico entende a força desse Brasil, o país inteiro ganha confiança. Com essa união, tá liberado acreditar”, diz Felipe Cerchiari, diretor de marketing de Brahma.
Brahma escalou um time de peso para o “intensivão” de brasilidade, afinal, Ancelotti vem para ser um dos nossos. Em Salvador, o técnico vai sentir o impacto e a animação no Circuito Barra-Ondina com Léo Santana como anfitrião; no Rio de Janeiro o ‘Mister’ vai curtir a Sapucaí com Ronaldo Fenômeno; e em São Paulo, a folia será no camarote Brahma ao lado de ninguém menos que Zeca Pagodinho, o samba em pessoa.
Brahma leva Ancelotti e o Carnaval para a casa de todos com um filme exclusivo que, além de mostrar a paixão do brasileiro por futebol e pelo Carnaval, ainda traz Ronaldo Fenômeno. Na produção, idealizada pela agência Africa Creative, o ex-jogador aparece conversando com um torcedor sobre o técnico e reforçando que o Carnaval é o momento certo para que Ancelotti mergulhe na cultura e se sinta brasileiro de coração. No final, o professor surge vestindo a camisa verde e amarela, uma confirmação de que foi contagiado pela energia do país.
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Ivete resolve a folia em nova campanha da 99

A 99 anuncia o lançamento da sua nova campanha para o Carnaval 2026 que traz Ivete Sangalo como embaixadora pelo terceiro ano consecutivo e apresenta a evolução da assinatura da marca para “O Brasil pede mais que um app. O Brasil pede 99”. O filme, que será desdobrado em peças para a TV, redes sociais e OOH, estreia nesta semana e reforça a evolução do aplicativo, que no último ano expandiu seus serviços para atender às mais variadas necessidades dos brasileiros.
“Nosso aplicativo já está presente no dia a dia de mais de 50 milhões de pessoas, então, nada mais natural do que celebrar o quanto nossas soluções tornam a vida de todos ainda mais fácil – já que contamos com serviços de intermediação de entregas e fretes, mobilidade, delivery e conta digital”, afirma Ana Verroni, CMO da 99. “Além de celebrar a diversidade do nosso portfólio, buscamos, também, enaltecer nosso DNA brasileiro e reforçar os laços com as pessoas por meio de um amor compartilhado por todos: o Carnaval – afinal, só a 99 supre as necessidades do folião de bloco, da turma que curte um camarote e até de quem prefere ‘pular’ no sofá”, conclui a executiva.
Criada pela CP+B, a campanha traz Ivete como protagonista e tem como objetivo reforçar como os brasileiros podem resolver diversas necessidades exclusivamente no aplicativo da 99. Tendo como plano de fundo a rotina corrida da cantora durante o período de Carnaval, a marca mostra que do lanche antes de subir no palco ao trajeto para chegar no trio ou até na hipótese de precisar de algo que foi esquecido em casa, tudo pede 99.
“A Ivete sintetiza o Brasil em movimento, e no Carnaval essa potência se amplifica. Ela representa energia, proximidade com o público e intensidade em tudo que se propõe a fazer, valores que também estão no DNA da 99. A campanha parte dessa identificação para mostrar, de forma simples, como o app resolve diferentes necessidades no ritmo acelerado da vida das pessoas”, completa André kassu, coCEO da CP+B.








