Em manifesto assinado pelos presidentes da ABRACE (Associação Brasileira de Fornecedores de Cenografia e Estandes) destinado ao Rodrigo Maia, Presidente do Congresso Nacional, o objetivo é pedir a imediata redução de cargas tributárias para todos que trabalham no segmento de eventos.

Preocupados com a grave situação pela qual passa nosso país, e em particular as empresas do trade de eventos em geral- como representantes das empresas montadoras de estandes, cenografia, locadoras de bens móveis, paisagismo, jardinagem, comunicação visual e audiovisual, ligadas ao setor de feiras e eventos, emitimos o seguinte manifesto:

É fato a crise mundial instalada por conta da propagação (e agora pandemia) do COVID-19 (Coronavírus). Os meios de comunicação noticiam, a cada minuto, os nefastos efeitos da atual situação. Escolas estão suspendendo aulas, países estão fechando fronteiras, o sistema de saúde está colapsado.

Neste cenário, o setor de eventos , certamente, é um dos que mais está sentindo os efeitos do atual cenário. “Core business” do setor, os eventos atraem um grande número de pessoas e, por conta disso, a grande maioria deles (quase todos), estão sendo cancelados ou adiados “sine die”.

O setor é hoje peça importante da economia nacional, responsável por cerca de 25 milhões de empregos (diretos e indiretos), e por um faturamento anual de cerca de 936 bilhões/ano (que corresponde a 12,93% do PIB nacional).

As notícias não param de chegar. O “Brasil dos eventos” parou, até que se tenha alguma notícia da cura ou de formas de se evitar novas contaminações. Diversos Governos Estaduais e Municipais já sugeriram ou determinaram a suspensão de todos os eventos.

Trabalhos já iniciados, montagens em execução, foram canceladas. Profissionais foram orientados a retornar a suas empresas. Estamos aqui tentando manter a nossa riqueza mais preciosa: nossos colaboradores.

Muitos países estão enxergando esse gargalo, e tomando medidas para facilitar a manutenção dos empregos. A eliminação ou redução de impostos e tributos em geral é, certamente, uma das mais eficazes medidas governamentais.

Neste sentido, para minimizar a crise, fundamental a participação do Poder Público, e, para isso, enxergamos que a imediata redução da carga tributária, através de lei, é medida imprescindível.

Para isso, solicitamos seja imediatamente editada e votada legislação que preveja a “isenção” ou “redução” dos seguintes tributos, até que o mercado se normalize:

– Contribuições previdenciárias (em geral) incidentes sobre a folha de salários e as remunerações em geral;

– Imposto sobre a Renda;

– PIS / COFINS;

– Contribuição Social sobre o lucro.

Apenas com a completa desoneração fiscal, durante este grave período, poderemos manter os empregos de nossos funcionários, evitando assim mal maior, quiçá irremediável, e a miséria completa do setor.

Apenas com a participação EFETIVA do Poder Público, o setor poderá evitar a demissão em massa e a paralisação total das atividades das empresas.

Contamos com a parceria do Poder Público, pelo que, subscrevemos.

Att,

Marcelo Soares de Oliveira

Leila Bueno Malvezzi

Presidentes