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APRO+SOM protocola PL que estabelece limite de 15 dias para pagamento às produtoras do setor criativo
Inicialmente nomeada como “Pague em 30”, a proposta formulada pela APRO+SOM evolui e ganha novo escopo com o protocolo do Projeto de Lei nº 1776/2025, agora denominado “Pague em 15”. O texto estabelece o prazo máximo de 15 dias corridos para o pagamento de contratos de até R$ 200 mil firmados com empresas do setor criativo, podendo, em caráter excepcional e mediante negociação, ser estendido para até 30 dias. A medida foi oficialmente protocolada na Câmara dos Deputados com relatoria da deputada Érika Kokay, que acolheu a iniciativa após uma série de reuniões técnicas e institucionais.
“O projeto é fruto de um processo de articulação parlamentar iniciado em 2024, conduzido pela APRO+SOM com o objetivo de enfrentar os impactos negativos dos longos prazos de pagamento, que comprometem a sustentabilidade econômica do setor de áudio’’, explica Bia Ambrogi, presidente da associação. Após a aprovação da deputada Kokay, o texto passou por análise da Consultoria Legislativa da Câmara e incorporou contribuições relevantes — entre elas, da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, que propôs a inclusão expressa de contratos com órgãos e entidades da administração pública, a fim de evitar atrasos recorrentes em pagamentos de projetos culturais encomendados por prefeituras, que chegam a ultrapassar um ano.
Outro ponto de destaque foi a redução do prazo originalmente proposto de 30 para 15 dias corridos nos contratos de menor porte. A alteração foi sugerida pela própria relatora, com o objetivo de garantir maior agilidade nos repasses e minimizar os riscos operacionais e financeiros enfrentados pelos microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte da indústria criativa.
A proposta surge em resposta a um contexto de desequilíbrio nas relações comerciais do mercado criativo. Desde 2012, com o fortalecimento das áreas de procurement nas empresas contratantes, produtoras de som e conteúdo vêm enfrentando condições cada vez mais restritivas, com prazos que frequentemente ultrapassam 90 ou até 120 dias. Esse cenário não apenas compromete o funcionamento das empresas como também inviabiliza o fluxo criativo, estimula a concentração de mercado e fragiliza a diversidade e a inovação.
A APRO+SOM reforça que esse problema não é novo, mas se agravou quando as empresas passaram a priorizar apenas a redução de custos e resultados rápidos, deixando de lado a qualidade do trabalho e a saúde da produção criativa. Como agravante, os prazos de pagamento aumentaram cerca de 20% nos últimos cinco anos, pressionando as produtoras a concentrarem esforços em gestão financeira, em vez de criação. Muitas acabam recorrendo a financiamentos para arcar com a produção das obras publicitárias, num ciclo insustentável.
“É essencial que a produção criativa deixe de ser tratada como um custo acessório e passe a ser reconhecida como um investimento estratégico para as marcas; um elemento vital na construção de valor, reputação e conexão com a audiência. O PL 1776/2025 representa, portanto, um avanço concreto na defesa de práticas comerciais mais justas e transparentes, além de contribuir para a valorização do trabalho criativo como parte central da economia da cultura e da comunicação”, conclui Bia Ambrogi.
O SBT promoveu uma ação especial de esquenta para o The Voice Brasil no Shopping Center Norte, zona Norte de São Paulo. A emissora levou, diretamente dos estúdios até o local a famosa cadeira do The Voice Brasil, e contou ainda com um dos técnicos do reality musical em pessoa para tirar foto com os fãs: Mumuzinho. Um dos quatro técnicos da atração, o artista cumprimentou o público, posou para fotos e cantou junto, avisando ali entre os que arriscaram cantar junto para quem ele viraria a cadeira ou não. A nova temporada do The Voice Brasil estreiou em 6 de outubro no Disney+ e no SBT.
A cadeira do The Voice Brasil é um símbolo do programa e ficará em exposição no Shopping Center Norte até o dia 9 de outubro. A ação organizada pelo SBT visa gerar identificação com a atração e aproximá-la ainda mais do público, que pode aproveitar a oportunidade para sentar na cadeira icônica e tirar fotos, vivenciando e registrando a experiência de se sentir parte do The Voice Brasil.
“Estou muito feliz com essa repercussão, encontrar esse shopping lotado, esta cadeira, tirar foto com todo mundo, ver o sorriso das pessoas (…) Eu já sinto a energia do programa, que vai ser de muita emoção”, afirmou Mumuzinho no local. Para ele, o The Voice Brasil será “o programa de TV brasileira”: “O The Voice é uma esperança para o povo sonhar, poder mostrar seu trabalho, poder se jogar, se divertir. A gente está ali para orientar, não está para julgar, e para revelar esses artistas”, afirmou, sobre a importância da atração na descoberta de novos talentos.
Em continuidade a esta ação, o SBT levará, a partir de 10 de outubro, a cadeira do The Voice Brasil ao Shopping Eldorado (Av. Rebouças, 3970 – Pinheiros, São Paulo – SP). Lá também o público poderá sentar-se e tirar fotos para se sentir ainda mais dentro do programa.
Com novo palco, cenário renovado e dinâmica inédita, com exibição ao vivo pelo SBT e Disney+ e mais 20 minutos de conteúdo exclusivo no streaming, o The Voice Brasil contará com um time de técnicos de peso. Além de Mumuzinho, também formam o grupo de técnicos a dupla Matheus & Kauan, Duda Beat e Péricles. Gaby Cabrini será encarregada de mostrar tudo o que acontece nos bastidores do reality musical, com apresentação de Tiago Leifert.
A BETesporte realizou, nesta semana, uma ação de conscientização sobre o jogo responsável em parceria com o ex-jogador Vampeta, embaixador da marca. A parte inicial da campanha de marketing gerou grande repercussão nas redes sociais e na imprensa, quando o ídolo anunciou em seu perfil oficial que faria seu segundo ensaio +18, mas sem dar muitos detalhes.
A foto da divulgação em questão foi inspirada no ensaio sensual feito por ele em 1999, quando atuava pelo Corinthians e posou para a revista “G Magazine”. Dado o tom do post – que já tem cerca de 800 mil views -, e as referências usadas, muitos pensaram que se tratava de uma nova edição do feito realizado por ele há 27 anos. No entanto, a revelação veio nesta quinta-feira, quando o ex-atleta postou um vídeo sobre a campanha junto à BETesporte.
Com o mote de “Nem tudo é o que parece”, a marca buscou chamar a atenção para o fato que as apostas e jogos online são restritas para maiores de 18 anos, ao mesmo tempo em que reforçou a importância do jogo responsável.
“Nosso objetivo foi mostrar que, assim como na vida, no universo das apostas é preciso olhar além da primeira impressão. Jogar é divertido, gera emoção, mas desde que seja com responsabilidade, consciência e segurança. Se esses conceitos não são respeitados, deixa de ser diversão. A ideia de trabalhar essa comunicação com o Vampeta foi por sabermos do grande alcance que ele tem. De fato, conseguimos transmitir uma mensagem importante, de forma leve, e que impactou milhares de pessoas”, explica Heitor Melo, Chief Marketing Officer (CMO) da BETesporte.
Já para Vampeta, a experiência também foi marcante: “Quando propuseram essa ação, achei a ideia genial. Desde o post inicial venho recebendo centenas de mensagens, mas o recado final é claro: jogo é diversão, mas precisa ser feito com consciência, e apenas para maiores de idade”, acrescenta.
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