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Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais
Futebol, samba, carnaval, festa… esses são interesses comuns atribuídos aos brasileiros há tanto tempo que já fazem parte do senso comum. Com o advento das plataformas digitais, os memes já são candidatos a entrarem neste seleto grupo de paixões nacionais. A criatividade, somada ao uso maciço das redes, fez com que o assunto, além do entretenimento, invadisse a área jurídica, já que segundo um estudo da plataforma Cupom Válido, de 2021, mostra que o Brasil é o terceiro país do mundo que mais usa as redes sociais.
Isso porque, o que para muitos é só brincadeira, para outros é interpretado como violação de direitos autorais ou morais de instituições e pessoas. Lembrando que muitos dos memes mais famosos e que mais repercutem, reproduzem imagens de figuras populares, como o apresentador Fausto Silva, a atriz Renata Sorrah e o cantor Zeca Pagodinho, por exemplo. Ou de pessoas que acabam se tornando conhecidas justamente devido aos memes que se espalham pelo ambiente digital.
Segundo a CEO da Future Law, edtech focada em preparar os profissionais para as transformações tecnológicas do universo jurídico, Tayná Carneiro, O uso da imagem pessoal pode violar o direito à intimidade, e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a imagem é um dado pessoal: “A vasta circulação, disponibilização e compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público, podendo existir uma série de direitos violados, inclusive nos âmbitos constitucional e penal”, explica.
Um dos casos mais famosos de uso ilegal de imagem para memes aconteceu recentemente com o bebê Alice, que fez sucesso no Tik Tok em vídeos pronunciando palavras difíceis e incomuns para uma criança tão pequena. A menina chegou até a participar de uma publicidade institucional de um grande banco, mas foi nas redes sociais que as imagens de Alice viralizaram, com memes dos mais diferentes vieses.
A mãe da criança, Morgana Secco, precisou se pronunciar para afirmar que não autorizava o uso da imagem de sua filha publicamente para os mais distintos fins. Tayná ressalta que, não apenas quem cria os memes, mas também quem os compartilha, pode sofrer um processo por violação de direitos: “O compartilhamento, sem autorização, da imagem de uma pessoa, pode implicar em violação de direitos, seja para fins comerciais ou não”.
“A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, visa garantir os direitos patrimoniais e morais ao autor sobre as obras por ele criadas. A Lei define as permissões e proibições, quanto à reprodução das obras, bem como as sanções civis aplicáveis a quem a infringe”, completa a CEO da Future Law, sobre a lei que premeia o uso indevido de memes.
Na noite da última sexta-feira (31), durante a edição do ‘Jornal Nacional’, da TV Globo, que marcou a despedida de William Bonner da bancada, o McDonald’s posicionou uma inserção para homenagear o derradeiro “Boa Noite” do âncora do telejornal.
A marca lançou uma ação especial para o público: com o código promocional BOANOITE, os consumidores puderam garantir uma McFritas G grátis ao fazer pedidos pelo app do Méqui, via Peça e Retire ou McDelivery, logo após o jornal, até às 23h59. A ação foi criada pela Galeria.ag e logo virou assunto nas redes sociais.
A ação contou com inserção de um filme no penúltimo bloco do jornal para anúncio do cupom e a clássica assinatura com os arcos dourados da marca também ganhou um “boa noite”.
“Assim como milhões de brasileiros, o Méqui também parou para ouvir o ‘Boa Noite’ de hoje do JN. E, claro, não resistimos à ideia de transformar esse momento que vai entrar para história em algo que tivesse a nossa cara — com leveza e McFritas grátis”, destaca Ilca Sierra, diretora de marketing do McDonald’s.
Rodrigo Marangoni, diretor executivo de criação da Galeria.ag, reforça a estratégia pensada para a ação. “Entendemos que esse era um momento cultural da história do entretenimento brasileiro. E o Méqui sempre estará onde o público se interessa e se emociona. Por isso, coordenamos uma mídia especial junto com influência e CRM para deixar esse último ‘boa noite’ com um gostinho muito mais especial, o de Méqui”.
Uma réplica do carro de Fórmula 1 da equipe Stake F1 Team KICK Sauber poderá ser vista nesta semana no terminal de ônibus de Pinheiros, em São Paulo. A iniciativa é uma parceria da RZK Digital, empresa de mídia Digital Out of Home (DOOH) baseada em ciência de dados e o PicPay, um dos maiores bancos digitais do país e patrocinador oficial da equipe de Gabriel Bortoleto, único piloto brasileiro atualmente na competição. O Grande Prêmio de Fórmula 1 do Brasil acontece em Interlagos no dia 9 de novembro.
A ação tem como objetivo ampliar o acesso dos brasileiros a um dos eventos esportivos mais desejados e exclusivos do Brasil. “Queremos aproximar os brasileiros da Fórmula 1, um esporte tradicionalmente elitizado, mas que desperta uma grande paixão nacional”, afirma Igor Puga, executivo de growth e marketing do PicPay. “Essa é uma forma de fazer com que milhares de pessoas sintam orgulho de torcer pelo Brasil com o PicPay. E, se nem todos podem ir ao GP, o PicPay leva o GP até os brasileiros”, completa Puga.
“Essa é a maior ação de ativação de marca da RZK em 2025 e reflete nosso propósito de ir além das telas digitais para entregar experiências imersivas, que unem marcas e tecnologia para impactar o público de forma direta, com amplo alcance e engajamento”, comenta Paulo Queiroz, CEO da RZK Digital.
Além do carro, a ação também exibirá uma réplica do capacete usado por Bortoleto. O item será entregue ao melhor colocado no ranking nacional do PicStop, fantasy game disponível no app do PicPay em que os clientes podem fazer palpites sobre a performance da equipe Stake F1 Team KICK Sauber e responder perguntas sobre os circuitos antes de cada etapa da temporada para concorrer a prêmios.
A réplica do veículo será exibida até o dia 05/11, no terminal Pinheiros, sobre uma plataforma nas cores verde e preta da escuderia, com dimensões de 6 metros de comprimento por 3 metros de largura:
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