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APRO+SOM defende PL para proteger os direitos autorais das produtoras de áudio diante do uso crescente da IA
O debate sobre a regulamentação da inteligência artificial (IA) se intensifica globalmente, com exemplos recentes destacando os riscos da ausência de um marco legal claro. O Japão, como exemplo, enfrenta uma situação alarmante com o uso da tecnologia, que saiu do controle em algumas aplicações. A situação levou o governo a emitir alertas e buscar medidas urgentes para conter o uso indevido que afeta desde a privacidade até a segurança pública. Não sendo um caso isolado, o cenário mundial alarma a falta de regulamentação, que pode desencadear na exploração irresponsável e em problemas sociais significativos.
No Brasil, o cenário não é diferente. O relatório da Unesco defende a necessidade de um marco regulatório para a IA, argumentando que a tecnologia, sem um controle adequado, ameaça áreas essenciais como o jornalismo, por exemplo. A posição da organização reflete uma ampla concordância sobre a urgência de regras que equilibrem inovação com proteção de direitos. Ainda em âmbito nacional, o Ministério da Cultura já sinaliza prejuízos significativos em setores criativos, especialmente em direitos autorais e produção audiovisual.
Atualmente, a tecnologia vem sendo usada para criar conteúdos automatizados, como trilhas, locução e efeitos sonoros, muitas vezes sem reconhecimento ou compensação justa aos profissionais da criação original. A defesa do Projeto de Lei 2338/2023 pela APRO+SOM (Associação Brasileira das Produtoras de Som), e mais de 35 associações e entidades da indústria criativa , musical, jornalística, de comunicação e direitos autorais, representa um movimento crucial para proteger os direitos autorais das produtoras de áudio no Brasil.
“A regulamentação da IA é tão necessária quanto foi na era inicial da internet, que passou de ‘terra de ninguém’ para um ambiente com regras moldadas às novas exigências. A criação é fruto de uma realização humana. As máquinas reúnem informações, cruzam dados, compilam, mas não criam. É necessário estabelecer limites e assegurar que o uso da tecnologia não subverta os direitos dos profissionais e a sustentabilidade dos setores culturais”, destaca Bia Ambrogi, presidente da APRO+SOM.
Na contrapartida, a resistência das Big Techs, com forte lobby para manter uma autorregulação. O interesse demonstrado no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), torna-se evidente quando se observa a tentativa de moldar políticas públicas em benefício próprio. Porém, o consenso global se move na direção contrária: em setembro de 2024, diversos países assinaram o primeiro tratado internacional sobre IA, que visa justamente estabelecer limites claros e proteger direitos digitais, um sinal de que o mundo reconhece a urgência de regras concretas.
Além disso, a qualidade dos serviços oferecidos por grandes plataformas digitais tem sido questionada, especialmente no caso da busca do Google. A experiência de usuários ao pesquisar está sendo prejudicada, com resultados menos relevantes e preenchidos por anúncios e conteúdo impessoal gerado por máquinas. Especialistas apontam que o futuro da IA é imprevisível e pode ter consequências adversas se não for regulado.
O Projeto de Lei 2338/2023 é um passo essencial para o Brasil, pois visa adaptar a legislação aos desafios atuais e prevenir problemas que já afetam outros mercados. A APRO+SOM, junto a diversas entidades culturais e jurídicas, enviou uma carta ao Senado para pressionar a aprovação do substitutivo da PL sobre inteligência artificial. O documento defende a proteção de direitos autorais contra o uso não autorizado em sistemas de IA generativa, seguindo marcos internacionais como o Ato Europeu de IA.
“A regulamentação pode promover um ambiente mais justo, onde a inteligência artificial seja usada como uma ferramenta complementar ao trabalho humano, e não como uma forma de substituí-lo ou explorá-lo. Isso contribuiria para que as produtoras de som, e os demais setores do mercado, continuem inovando e produzindo com a segurança de que seus direitos serão protegidos”, diz Bia Ambrogi.
A carta reforça o importante e necessário marco regulatório para a transparência no uso das obras e limitações para entidades sem fins comerciais, visando resguardar os interesses dos criadores de conteúdos artísticos, intelectuais e jornalísticos no desenvolvimento, treinamento e oferta de sistemas de inteligência artificial, para garantir a integridade de suas produções.
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Kallas Mídia OOH estreia em São Paulo com projeto de requalificação urbana no Edifício São João
A revitalização do centro de São Paulo ganha um novo e robusto capítulo que integra preservação histórica, investimento privado e mídia exterior. O Edifício São João, icônica antiga sede do Banco do Brasil na Avenida São João, iniciou um processo de restauro de 18 meses que servirá de palco para a estreia da Kallas Mídia OOH nas ruas da capital paulista. O projeto, inédito no país, transforma as telas de proteção das obras em um ativo de comunicação de escala arquitetônica, conectando o financiamento urbano à publicidade de alto impacto.
A estrutura, que totaliza mais de 2.400 metros de visibilidade voltada ao Vale do Anhangabaú, foi viabilizada por meio de um Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Tivio Capital, gestora do fundo imobiliário TVRI11 — detentor do imóvel. Tradicionalmente funcionais, as chamadas “fachadeiras” passam a operar como suporte de mídia patrocinada, permitindo que o investimento de uma marca única viabilize parte da manutenção e preservação deste patrimônio histórico.
Segundo Rodrigo Moreira Kallas, CEO da Kallas Mídia OOH, a iniciativa redefine o papel do Out-of-Home (OOH) na cidade. “Mais do que ativo de mídia, o projeto conecta marcas à cidade e contribui para a preservação de edifício histórico em um dos pontos mais simbólicos de São Paulo. Acreditamos que o OOH evolui quando passa a participar da dinâmica da cidade e não apenas da sua paisagem”, afirma o executivo.
O Edifício São João é uma peça-chave no portfólio da Tivio Capital, representando cerca de 8% da receita do fundo TVRI11. Ao alinhar a exploração comercial da fachada à recuperação física do imóvel, os parceiros criam um modelo de sustentabilidade para o restauro de ativos de valor histórico.
Localizado em um dos eixos mais movimentados do centro, com alto fluxo de pedestres e proximidade com centros culturais e de mobilidade, o edifício passa a operar como uma “superfície ativa”. A iniciativa insere o imóvel no movimento de requalificação da região central, onde o canteiro de obras deixa de ser um transtorno visual para se tornar uma plataforma de conteúdo e financiamento, aproximando a mídia da infraestrutura e do urbanismo paulistano.
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Heineken 0.0 estreia plataforma proprietária de corrida com experiência de socialização no Rio de Janeiro
A Heineken 0.0 oficializou sua entrada no território do running em 2026 com uma ativação que subverte a lógica tradicional das competições esportivas. Batizada de Rolê 0.0, a iniciativa transformou a linha de chegada de um circuito pelas ruas do bairro da Glória, no Rio de Janeiro, em um evento de celebração coletiva. A ação marcou o lançamento do Finish Line Club, a primeira plataforma proprietária da marca voltada para a modalidade, com o objetivo de integrar o bem-estar à cultura dos bares e da socialização urbana.
Idealizado pela agência LEMA+ e com a plataforma de corrida concebida pela LePub, o projeto utilizou o café & bar Deja Vu como o ponto alto da experiência. O trajeto foi conduzido pelas crews 5am Running e Fashion Run Club, grupos que reforçaram o caráter de comunidade da prova. Ao cruzar a linha de chegada, os participantes foram recebidos com um DJ set curadoria da Festa Rara, tradicional plataforma de música eletrônica carioca, que estendeu a programação festiva até o início da tarde.
A estratégia busca posicionar a versão sem álcool da cerveja como a escolha natural para momentos de lazer que acontecem durante o dia. “Mais do que uma corrida de rua, a proposta foi promover uma experiência de esporte e socialização, além de firmar a Heineken 0.0 como parte ativa das comunidades urbanas e dos momentos coletivos ao longo do dia. O Rolê 0.0 nasceu como um convite para socializar e explorar a cidade de um jeito novo e leve. Acreditamos em momentos que combinam bem-estar, conexões reais e experiências de marca que se integram à vida das pessoas”, destaca Bruna Rosato, gerente de marketing da Heineken 0.0 no Brasil.
O evento serviu como um warm-up para uma corrida proprietária de maior escala que a marca planeja realizar ainda este ano na capital fluminense. Sob o mote “a linha de chegada é só o começo”, a marca foca no comportamento do corredor amador, que valoriza o pós-prova tanto quanto a performance.
Para Yan Prado, diretor-executivo de criação da LePub, a nova plataforma celebra o esporte sob uma ótica democrática. “A nova plataforma da marca celebra o esporte do momento, mostrando que independente do pace, RP, ou distância, o melhor jeito de terminar qualquer corrida é brindando com uma Heineken 0.0.”, conclui o executivo.
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