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A crescente importância da cláusula moral nos contratos de patrocínio

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No final de abril de 2020, uma digital influencer brasileira reuniu alguns amigos em casa para uma comemoração. Algo que seria corriqueiro se não fosse o fato de que, na época, os casos da Covid-19 em todo o Brasil estivessem em plena escalada. A atitude da digital influencer e de seus amigos não constituiu fato juridicamente punível, já que, embora a recomendação governamental fosse o isolamento social, não havia previsão legal de sanção pelo seu descumprimento; ao mesmo tempo, isso não impediu que os internautas – muitos deles, fãs da digital influencer – fizessem um alvoroço em suas redes sociais pela conduta reprovável.

Não tardou para que os indignados com o ocorrido entrassem em contato com as empresas que patrocinavam tal digital influencer, questionando sobre uma possível conivência com a situação. Com isso, diversos patrocinadores começaram anunciar em suas redes sociais a rescisão dos contratos ora firmados com mencionada digital influencer . Ela, após o escândalo, chegou a suspender suas atividades em redes sociais e ficou alguns meses no anonimato.

A situação acima narrada é apenas um exemplo de como eventual conduta de pessoas patrocinadas pode impactar nas relações com os patrocinadores. Há, ainda, diversos exemplos de patrocinados que cometeram atitudes reprováveis (e em alguns casos, até mesmo ilícitas) e perderam contratos. Isso alerta sobre um dos grandes riscos presentes na assinatura de contratos de parceria, os quais vêm sendo firmados com frequência cada vez maior devido à dinamização dos veículos promotores de divulgação. A dinâmica dessa modalidade contratual consiste na retribuição, pelo patrocinador, de valores em dinheiro e/ou produtos de sua marca, a serem cedidos ao patrocinado; a contrapartida é a veiculação de propaganda em diferentes formatos, pelo patrocinado, de produtos ou até mesmo da marca do patrocinador.

A ideia do patrocinador, ao firmar esse tipo de contrato, é impulsionar suas vendas e atingir nichos específicos do mercado com maior êxito e, com a ascensão dos digital influencers, que atuam em diversas áreas, esse tipo de acordo veio se tornando cada vez mais relevante. Ocorre que, ao mesmo tempo, os digital influencers promovem seu estilo de vida, suas ideias e convicções e isso pode se tornar excessivamente arriscado para os patrocinadores, já que a vinculação de sua marca será feita diretamente a essas personalidades.

Por isso mesmo, vem se tornando cada vez mais comum a utilização das chamadas “cláusulas morais” nesse tipo de acordo. Essas cláusulas prevêem que, caso o patrocinado cometa crimes, ilícitos ou até mesmo torne públicas condutas reprováveis – como foi o caso narrado acima –, isso dá ao patrocinador o direito de resolver imediatamente o contrato, de modo a não mais vincular sua marca àquela pessoa. Isso, embora não seja capaz de remediar a conduta do patrocinado em si, dá ao patrocinador meios de se posicionar de maneira diversa da apresentada pelo seu  parceiro, mostrando a reprovação, pela marca, da conduta praticada.

Algumas modalidades de contrato podem, ainda, apresentar medidas bilaterais, de modo que os próprios patrocinados possam tomar a iniciativa de resolver o contrato caso a marca se posicione de maneira diversa às suas convicções, preservando a imagem do patrocinado – algo muito razoável, uma vez que seu maior produto é ele mesmo. No caso, o patrocinado poderia mostrar seu descontentamento com a conduta praticada pelo patrocinador e seu imediato afastamento da marca.

Outra medida que pode ser tomada, de modo a proteger ainda mais a parte prejudicada, seja ela patrocinadora ou patrocinada, é a definição de multa ou pagamento de eventuais perdas e danos para aquele que teve a imagem maculada pela conduta do outro. Essa medida, para os patrocinadores, embora não signifique reaver todos os valores investidos e que ficarão sem retorno (ou ainda, ficarão em déficit), garante ao menos algum valor indenizatório pelas perdas; para os patrocinados, que dependem dos patrocínios para seu sustento, a multa também é importante disposição contratual.

Vale ressaltar que o ordenamento jurídico brasileiro suporta esse tipo de cláusula, permitindo que sejam firmadas, se assim for conveniente para as partes, pautado, principalmente, no princípio da liberdade contratual, que confere autonomia – dentro dos limites legais – para que as partes negociem os melhores termos para seu acordo.

No entanto, caso a cláusula moral não esteja presente no contrato, o exercício de tal direito demandará uma discussão mais abrangente que, provavelmente, deverá ser feita no âmbito de um litígio judicial, no sentido de identificar (i) se houve ou não um descumprimento contratual de uma parte ao praticar uma determinada conduta que impacta de maneira indireta o parceiro contratual, e (ii) se for considerado que houve o descumprimento contratual, qual a extensão das perdas e danos sofridos pelo parceiro no caso concreto, e qual a forma de indenizar cabível. Ou seja, é importante que as partes, desde o início do relacionamento comercial, já estipulem quais expectativas uma parte tem em relação à outra, quais são as obrigações e direitos de cada parte, ainda que acessórios ao objeto principal de veiculação de propaganda, bem como quais as consequências do descumprimento de uma determinada obrigação.

O que se pode concluir é que as cláusulas morais vêm ganhando cada vez mais importância conforme os influenciadores digitais ganham força como veículos de promoção de produtos e marcas e, com isso, há a necessidade de ajustar os contratos com eles firmados e refinar algumas disposições, de modo a trazer a relação estabelecida para os desafios enfrentados pela constante dinâmica dos tratados contratuais.

Por Talita Orsini de Castro Garcia , advogada Sênior especialista da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.

Letícia Fontes Lage, advogada especialista da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.

Ana Carolina Nicolodi Paes Barreto, estagiária da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.

Matéria publicada no portal de notícias AdNews. Se quiser mais informações sobre o mundo da publicidade e do marketing acesse: https://adnews.com.br/

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Itaú transforma ruas de grandes capitais em feed a céu aberto na campanha “Feito Com @’s”

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O Itaú Unibanco inova mais uma vez no mercado e vai transformar o mobiliário urbano de São Paulo e do Rio de Janeiro em um grande feed em cocriação com seus clientes e seguidores. O lançamento da plataforma “Feito Com @’s”, série de desafios no TikTok e Instagram, chega para fortalecer e reforçar o posicionamento #FeitoComVocê.

Cacai Bauer, Tode Crespa, Jean Paulo Campos, HttPedro e Isís Martins formam o time de creators convidados a colocar o primeiro desafio na rua: #2022EmUmaPalavra. Os vídeos mais divertidos, inusitados e surpreendentes vão ganhar destaque nos espaços de mídia das cidades. Com a campanha, o Itaú quer reconhecer e dar visibilidade para o talento e a criatividade dos seus seguidores.

“Estamos sempre nos reinventando e diversificando nossas ações de marketing. O Feito Com Você é um posicionamento muito convidativo para a criatividade e para a linguagem divertida das redes sociais, além de possibilitar a verdadeira cocriação com as pessoas, com os creators, com nossos clientes, reforçando o nosso posicionamento”, diz Thaiza Akemi, superintendente de Conteúdo e Redes Sociais do Itaú Unibanco. “Queremos engajar a cidade e nos comunicar com as pessoas, mostrando seus talentos e toda a sua criatividade”, complementa.

A campanha, idealizada pela agência SOKO, pode ser vista a partir desde dia 1º de dezembro no Instagram e Tik Tok do Itaú, nas ruas de São Paulo e Rio de Janeiro, e nas redes dos creators convidados. Quem quiser participar do challenge deve ter o perfil aberto e publicar até 11/12 um vídeo, com até 15 segundos, no Instagram ou no TikTok marcando @itau e a hashtag #2022EmUmaPalavra. Abraços, Shows, Festas e Viagens já são alguns termos que se destacam entre os participantes. 

“Os challenges são um fenômeno popular que mudou o jeito das pessoas se expressarem nas redes. O Feito com @s traz esse movimento para novas telas recompensando a colaboração espontânea das pessoas com visibilidade nas ruas. Uma plataforma que começa com #2022EmUmaPalavra e pode lançar novas hashtags em outros momentos relevantes pras pessoas e para a marca”, comenta Rafael Ziggy, Diretor de Criação Executivo da SOKO. 

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Projeto corporativo de EAD apoia jovens brasileiros com impacto social positivo e transformador

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Inovadoras, digitais e fáceis de utilizar. É assim que plataformas corporativas EAD apoiadas por marcas e organizações estão ampliando seu impacto positivo muito além das estratégias de marketing, com efeito social relevante e transformador. São projetos com acesso gratuito, tecnologia, narrativas diferenciadas, interação e a melhor experiência do usuário, elaborados para ajudar principalmente os jovens brasileiros em situação vulnerável a encontrar um novo caminho para a construção de um futuro melhor.

Uma iniciativa criada pela consultoria em branding e inovação Eólica, é exemplo de resultados concretos e foi premiada na 1ª edição do Design for a Better World Award, do Centro Brasil Design: a Plataforma PROA, criada para o Instituto PROA para apoiar a busca pelo primeiro emprego.

“É um projeto que tem um cunho social importantíssimo nesse momento pós pandemia onde, além da preocupação e das graves consequências da doença, muitas famílias perderam também sua renda e enfrentam enormes dificuldades econômicas”, destaca Mariana Vidigal, sócia e diretora de estratégia da Eólica. “A Plataforma PROA prepara os jovens para o mercado de trabalho e, ao final da formação, ainda faz a ponte com grandes empresas”, explica. “Dos 446 usuários que completaram todo o curso em 2021, 48% conseguiram se empregar”, revela.

Além de utilizar narrativa diferenciada e muita interação para tornar o conteúdo mais atrativo e engajar o público, Mariana conta que a elaboração do projeto envolveu ainda um contato direto e essencial com os futuros usuários. “Nossos projetos sempre contam com técnicas de pesquisa para estruturar a experiência do usuário, com a realização de entrevistas em profundidade, testes de usabilidade e workshops”, acrescenta a diretora de estratégica da Eólica. “Essa visão de quem estará lá no dia a dia, utilizando a plataforma, é fundamental para que a marca possa proporcionar uma experiência que realmente faça a diferença, com os melhores resultados”.

A diretora da Eólica revela que receber a premiação do Centro Brasil Design para este projeto foi gratificante para toda a equipe, especialmente por seu caráter pioneiro. “É uma ação que estimula a valorização de soluções de design que colaboram para a construção de um mundo melhor, o que está amplamente alinhado aos nossos propósitos e à responsabilidade social corporativa, em uma visão do branding que vai muito além de um logo ou uma identidade visual”, avalia Mariana. “Temos um modelo de trabalho mais integrado entre pesquisa, estratégia e design, com um olhar holístico e que considera a gestão da marca como um processo de longo prazo”, aponta. “Sempre buscamos com nossos projetos a transformação positiva para os negócios e para as pessoas, e essa conquista indica que estamos conseguindo atingir essa meta”.

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