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UBRAFE e Prefeitura de São Paulo promulgam a Lei de Tipologia e Classificação de Eventos
Executivos da UBRAFE (União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios) realizaram a promulgação da Lei de Tipologia e Classificação de Eventos ao lado do Vereador Rodrigo Goulart (autor da lei e presidente da Comissão de Turismo e Eventos da Câmara municipal), Armando de Almeida Pinto Junior (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho) e Abdala Jamil Abdala, 1º vice-presidente da UBRAFE e presidente da Francal Feiras.
“Essa lei é muito importante para o setor. Conseguimos fazer a retomada dos eventos de uma forma segura e uma das grandes dificuldades que tínhamos era ter o entendimento do que é um evento aberto, fechado, grande, mega ou pequeno. Hoje temos cerca de 30 a 35 eventos estratégicos no calendário oficial de eventos da Cidade de São Paulo e ainda não tínhamos uma tipologia definida. A lei vem para ajudar a comissão de eventos estratégicos, mas, também as subprefeituras a liberarem o alvará. A lei também ajuda à UBRAFE pleitear apoio da Prefeitura à várias atividades, de forma que possamos ter mais feiras e eventos acontecendo na cidade, sendo que 70% vêm de um evento de negócio como a ABRIN, que gera uma movimentação econômica não apenas na Cidade de São Paulo, mas também no país. Queremos que esse setor cresça cada vez mais. São Paulo é líder de eventos no Brasil. Recebemos 15 milhões de visitantes por ano na cidade.”, afirma o secretário.
De acordo com o Presidente da Francal, Abdala, a lei é um ato memorável para o setor, no reconhecimento pela importância da geração de empregos, negócios e melhora da atividade econômica. Em relação ao PERSE, o Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico ressalta ainda a sua importância, destacando-o como uma grande iniciativa que deve continuar, e o apoio do Prefeito Ricardo Nunes no setor de feiras e eventos.
“Essa Lei da Tipologia e Classificação dos eventos é uma oportunidade para se transformar em uma legislação nacional. Além da continuidade do PERSE, agora precisamos da inclusão do calendário de eventos da UBRAFE no calendário oficial de eventos da Cidade de São Paulo. Nessa terça-feira (05) teremos em Brasília um ato a favor do PERSE, promovido pelo setor hoteleiro. E muito em breve haverá uma data para uma Audiência Pública em São Paulo, sobre a importância que o setor de eventos tem para a Cidade de São Paulo”, ressalta o Presidente da UBRAFE, Paulo Ventura.
A Lei de Tipologia e Classificação de Eventos, Lei 18083/24, que dispõe sobre as diretrizes para a terminologia, tipologia e classificação de eventos, e dá outras providências, foi sancionada pela Prefeitura de São Paulo e publicada no Diário Oficial no dia 22 de janeiro de 2024. Foi criada pelo Projeto de Lei nº 616/22, dos Vereadores Rodrigo Goulart e Sandra Santana.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (23/04) o Projeto de Lei 1026 de 2024 que reformula os incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).
“A AMPRO sempre esteve e estará atuante com o tema, principalmente desde a publicação da medida provisória 1202/2023, onde o setor foi surpreendido com as mudanças estruturais da lei. Seguimos com esta pauta, que preserva os negócios dos associados, ao lado de demais entidades, fundamentais para a conquista deste resultado”, afirma Heloísa Santana, presidente executiva da entidade.
O texto aprovado, define teto de R$ 15 bilhões para o Perse, de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente (CNAEs). A proposta agora vai ao Senado.
Ao contrário do texto original, o aprovado permite que empresas tributadas pelo lucro real ou pelo lucro arbitrado, possam contar com todos os benefícios do Perse em 2024. Mas, em 2025 e em 2026, eles ficarão restritos à redução de PIS e Cofins.
Acompanhe as iniciativas da AMPRO sobre PERSE: https://ampro.com.br/
AMPRO, Associação de Marketing Promocional, anuncia sua nova diretoria nacional para o biênio 2024/2025. Pelos próximos dois anos estarão à frente da associação: Heloísa Santana, como presidente executiva; ao lado de Alexa Carvalho, vice-presidente regional; Felipe Malta, vice-presidente nacional; Ricardo Beato, vice-presidente administrativo, financeiro e jurídico e Celio Ashcar Jr., que permanece como presidente do Conselho Deliberativo.
Heloísa Santana afirmou que a escolha dos nomes para esse ano foi estratégica. “Pensamos em criar um grupo que se complementasse em conhecimentos, por isso, os novos representantes vêm de áreas distintas”, disse ela.
Certificada com o selo Women on Board, que tem por objetivo reconhecer, valorizar e promover ambientes corporativos em que as mulheres fazem parte do conselho de administração, a AMPRO reforça seu posicionamento de representatividade e inclusão, com destaque às mulheres em posições de liderança. Atualmente, a estrutura organizacional da AMPRO – Conselho, Diretoria Nacional, Diretoria Setorial e Colaboradores, o quadro é composto 52% por mulheres e 48% por homens. Salientando que a diversidade é um ativo estratégico e fundamental para as empresas que desejam assumir um papel de liderança em eficiência, criatividade e práticas em ESG.
Já para Celio Ashcar Jr., presidente do Conselho Deliberativo da AMPRO, a gestão continuará trabalhando pela união do mercado. “A nova gestão continuará sendo protagonista da construção de um mercado mais justo e sustentável através do diálogo e principalmente do esforço e união de todos.”
A entidade aproveitou ainda para comunicar mudanças em seus comitês, que agora se tornaram diretorias setoriais, divididos entre frentes de conhecimento e mercadológico; ESG, relações institucionais; relações humanas; marketing de incentivo e trade marketing.
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