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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.
Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.
Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.
“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.
Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.
No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.
“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.
No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.
A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br
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Yamá leva ativação de verão para o litoral sul de São Paulo

Até março a Arena de Verão da TV Thathi, afiliada da Band na baixada santista, promete agitar os finais de semana no litoral de São Paulo. Para completar a experiência que acontece em Santos, Praia Grande e Cubatão, a Yamá Cosméticos, patrocinadora do evento, montou uma tenda com ativações e distribuição de brindes para promover a Linha Repair, que conta com quatro famílias de produtos voltados para a reparação dos fios.
A tenda da Yamá Beauty conta com uma área instagramável, cadeiras de praia para compor o ambiente e uma roleta de prêmios que garante que todos os visitantes sairão com um prêmio. Além disso, promotoras da marca realizam a distribuição de amostras dos produtos da linha e ventarolas que, além de amenizarem o calor típico do verão, contam com um QR Code estratégico que, quando acessado, permite que os visitantes encontrem e se conectem com os pontos de venda mais próximos de sua localização, estejam eles onde estiverem.
“Após aproveitar a praia, os cabelos precisam de um cuidado extra. Por isso, pensamos em focar a ativação nos produtos da Linha Repair, que faz parte dos produtos da Yamá Beauty, para que as pessoas possam experimentar seus benefícios na prática. Na Arena Verão, são cerca de 3 mil visitantes por dia, a cada final de semana, tanto de moradores quanto de turistas que vêm de todo Brasil”, destaca Denise Moraes, gerente de marketing da Yamá Cosméticos.
Conforme o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET) são aguardados 2,9 milhões de visitantes na Baixada Santista durante o período de férias.
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FL.A Nordeste faz evento em São Paulo e anuncia o Maranhão como o sétimo destino operado para MICE

A FL.A Nordeste, empresa especializada em operar eventos, viagens de incentivo e viagens de luxo na região nordeste do Brasil, reuniu em São Paulo, no Espaço L´Atelier do Sheraton São Paulo WTC, cerca de 250 representantes das principais agências de MICE e luxo para uma noite de relacionamento e negócios.
Em clima descontraído e informal, com pocket show surpresa da cantora baiana Carla Cristina, o tema desta 5ª edição do evento foi “Águas do Nordeste”, com a intenção de enfatizar como os rios, mares e cachoeiras desta vibrante região do país podem encantar os clientes e enriquecer o repertório dos destinos. Entre os participantes deste ano, destacaram-se Prefeitura de Salvador, o Club Med, Aviva, Ekos Luxury Hotels, Fera Palace Hotel, Iberostar, hotéis Campo Bahia e Vila Angatu, Grupo Wish, Nannai Noronha e Muro Alto, Pontes Hotéis & Resorts, Armação. O evento contou também com o apoio da Sig Gastronomia, que assinou o coquetel.
Durante o evento, os sócios da FL.A Nordeste, Flávia Leonel e Amauri Santos, anunciaram que a empresa vai começar a atuar também no Maranhão, um Estado que tem nos Lençóis Maranhenses um dos principais destinos para eventos, em especial as viagens de incentivo. Com isso, a FL.A passa a atuar em 7 Estados, já sendo referência na Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
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