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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

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Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.

Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.

Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.

“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.

Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.

No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.

“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.

No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.

A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br 

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AMPRO prepara eventos de capacitação para profissionais do Live Marketing

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A AMPRO – Associação de Marketing Promocional / Live Marketing prepara os próximos eventos de capacitação para o mercado. Nos dias 26 e 28 de outubro, pela plataforma AMPRO Saber, o curso Instagram para o mercado de Live Marketing vai ensinar como a ferramenta pode elevar o valor de uma ação de Live Marketing e ser incluída como parte estrutural das ações – e não apenas mais uma mídia.

Os alunos aprenderão: por que pensar em ações Instagramáveis? Como utilizar o Instagram para beneficiar a agência? É possível melhorar uma narrativa por meio do Instagram? Como usar métricas e medir resultados em tempo real; como usar os anúncios no Instagram para evidenciar as ações de Live Marketing; como encontrar o público certo por meio de segmentações eficientes, além de cases e boas práticas para eventos e agências.

O curso acontece a partir das 19h30 em ambos os dias, com total de 6 horas, com Fernando Souza, Consultor e Professor de Mídias Sociais, Marketing e Negócios Digitais.

Já no dia 28/10, das 16h30 às 18h, a AMPRO organiza o AMPRO LIVE TALKS – Total Commerce: a jornada do consumidor figital. O evento, que será gratuito para associados AMPRO, terá apresentação do Estudo da Jornada do Consumidor durante a Pandemia, com Henrique Mascarenhas, da GFK, além de debate com a participação de Caroline Raimundo, Head de Marketing da Acer Brasil; Frederico Ponfick, do Museu da Gula; Stenio Souza, CEO da Smollan e líder do comitê de Trade Marketing da AMPRO; e Regis Duarte, vice-presidente da Creata na América Latina e componente do comitê de Trade Marketing da AMPRO, como  moderador.

Outros detalhes e inscrições para o curso de Instagram e o AMPRO Live Talks podem ser feitos pelo site da AMPRO – ampro.com.br/agenda.

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‘Dino Mkt x Live Mkt’: Score e AMPRO criam personagem para reforçar o Live Marketing

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A AMPRO – Associação de Marketing Promocional / Live Marketing lança, nesta semana, em parceria com Score, empresa de data retail e shopper experience da B&Partners.co, uma campanha para valorizar e reforçar as boas práticas do novo Live Marketing. No ano em que completa 28 anos atuando pelo reconhecimento e valorização do setor, a ideia da AMPRO é mostrar que, assim como as empresas e marcas passaram por uma importante transformação, o Live Marketing também evoluiu.

“Queremos reforçar, valorizar o Live Marketing e sua natureza de evolução constante para as necessidades do momento. O mercado não reconhece mais as práticas antigas. Tanto no campo das relações cliente-agência, como das práticas ESG, é preciso evoluir. E o Live Marketing mostra-se cada vez mais atualizado e eficaz”, comenta o presidente-executivo da AMPRO, Alexis Pagliarini

Criada pela Score, a campanha “Dino Mkt versus Live Mkt” traz um personagem fictício que irá explicar o que precisa ser mudado no mercado, e não somente do Live. “Queremos mostrar que o marketing pode evoluir, ser mais inteligente, abrir os olhos do mercado para novas oportunidades além do ATL, online tradicional e de velhas práticas de BTL, explica Fabrico Klug, VP de criação da Score.

Dois personagens representarão esse momento. O Dino (dinossauro) irá apresentar as velhas práticas que atrasam o desenvolvimento do mercado dentro dos cinco pilares da AMPRO: concorrência justa, relações duradouras, prazos de pagamento, exclusividade e princípios ESG. Como contraponto surge o Unicórnio, que representa a nova mentalidade do mercado, o mundo das inovações onde o Live Marketing sempre atuou, trazendo as evoluções das principais práticas do mercado.

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