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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.
Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.
Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.
“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.
Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.
No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.
“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.
No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.
A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br
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Ampro Awards abre inscrições para edição histórica de 25 anos

A Ampro – Associação de Marketing Promocional – abre inscrições para a 25ª edição do Ampro Awards, uma das mais tradicionais premiações do Live Marketing no Brasil. A partir de 01 de julho, agências de todo o país podem inscrever seus cases pelo site oficial da premiação.
Por 25 anos celebrando a criatividade, esta edição histórica apresenta um novo formato de avaliação e a reformulação das categorias, organizadas em quatro verticais: Creative Effectiveness, Excellence in Activation, Excellence in Experience e Excellence in Business. Agora com 40 categorias — o dobro da edição anterior —, a premiação também passa a adotar faixas de investimento (até 500K e acima de 500K) em todas as categorias. A mudança visa incentivar a participação de agências e anunciantes, promovendo um cenário mais justo e competitivo entre projetos de diferentes portes.
O processo de julgamento terá um novo formato, dividido em três etapas. Os cases com as maiores notas seguem para a segunda fase. As etapas seguintes incluem análises aprofundadas com interações entre os presidentes de júri e os jurados, inspiradas em dinâmicas de grandes premiações internacionais. O novo modelo busca garantir pluralidade de visões, valorizando a representatividade regional entre os finalistas. Com auditoria independente e critérios de avaliação consistentes, o prêmio reforça sua credibilidade e se diferencia no cenário nacional.
“Celebrar os 25 anos do Ampro Awards é reconhecer a força e a evolução do live marketing no Brasil. Um setor que tem na sua essência a conexão entre marcas e pessoas, despertando experiências memoráveis e construindo percepções de valor. O prêmio consagra essa trajetória – das ativações ao trade, dos eventos à inovação criativa – destacando os cases que movimentam nosso mercado,” afirma Heloísa Santana, presidente executiva da Ampro. “Nos últimos três anos, batemos recordes de inscrições e de agências participantes, o que reafirma: este é um prêmio do mercado, para o mercado – aberto a todos que acreditam na potência da experiência como ferramenta estratégica de marca.”
A identidade visual da 25ª edição foi desenvolvida pela agência PROS, Grand Prix de Agência do Ano em 2024, e responsável pela campanha desta edição, conforme previsto em regulamento. A criação teve como ponto de partida o conceito “É hora de desinquietar”, concebido pela Ampro para nortear a comunicação. “Não só nos identificamos, mas, também, sentimos o conceito. Uma mistura de calor no coração e borbulhas na cabeça. E foi exatamente desse sentimento genuíno e espontâneo que o time PROS idealizou a campanha, uma forma de materializar o que muitos criativos sentem quando botam no papel algo digno da premiação”, destaca Pedro Capellão, diretor de criação da PROS.
O desenvolvimento do projeto também conta com o apoio de um Grupo de Trabalho com 19 profissionais reconhecidos do setor, que contribuíram com o aprimoramento do formato e da dinâmica da premiação.
As inscrições estão abertas no site oficial do AMPRO Awards e podem ser feitas por todas as agências de comunicação estabelecidas no Brasil, associadas ou não à AMPRO. Esta é a oportunidade de fazer parte da história do Live Marketing brasileiro.
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Mercado Livre oferece cupons de desconto em karaokê na avenida Paulista

O Mercado Livre leva o karaokê para a avenida Paulista em uma ativação inédita: “Cante e libere cupom”. De 1 a 8 de julho, o público poderá cantar a paródia da campanha e ganhar 10% de desconto. A ação faz parte do ‘7.7 do Descontaço , que está disponibilizando R$ 37 milhões em cupons durante toda a campanha, sendo que R$ 14 milhões estarão disponíveis somente no dia 7.7. A campanha ainda oferece descontos de até 70% em milhares de produtos, frete grátis a partir de R$19 e parcelamento em até 21x sem juros no cartão Mercado Pago.
A experiência foi instalada em um ponto de ônibus interativo (OOH) na altura do número 900 da Paulista, em frente ao Edifício Gazeta, local de alta circulação e relevância para o público da região. Durante uma semana, os consumidores poderão participar cantando e liberando cupons de desconto, aproveitando de forma divertida os benefícios do Descontaço.
“Queremos estar onde os brasileiros estão, fazendo parte das conversas e da cultura do dia a dia. Ao combinar humor, música e entretenimento, mostramos de forma leve os benefícios reais que oferecemos na plataforma”, afirma Cesar Hiraoka, diretor de marketing do Mercado Livre.
Desenvolvida pela GUT, a ação reforça o objetivo do Mercado Livre em estar próximo dos brasileiros, conectando entretenimento com condições reais de economia.
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