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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing
Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.
Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.
Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.
“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.
Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.
No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.
“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.
No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.
A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br
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Conheça a lista de shortlist da 24ª edição do Ampro Awards
A Ampro, Associação de Marketing Promocional, acaba de divulgar a shortlist do Ampro Awards 2024, uma das mais tradicionais premiações de Live Marketing do Brasil.
Foram selecionadas 96 campanhas de 30 agências nas 20 categorias da premiação. Os vencedores serão revelados em uma cerimônia híbrida no dia 26 de novembro, a partir das 20h, no Hotel Rosewood, em São Paulo.
Os indicados, que representam 18% do total de cases inscritos, foram avaliados por um corpo de jurados composto por 186 especialistas do mercado da comunicação e marketing. A seleção reflete os princípios da Ampro de garantir ampla representatividade em critérios como gênero, idade, raça e distribuição geográfica.
Na disputa, os indicados concorrem aos troféus de ouro, prata e bronze em suas respectivas verticais, além dos prêmios especiais: Grand Prix de Criatividade, Grand Prix ESG, Agência do Ano além das novidades de 1 Grand Prix por vertical (business, content, consumer e trade).
“A pluralidade de agências, o empenho do corpo de jurados e o trabalho dedicado das presidentes de júri e da líder da diretoria setorial de ESG foram essenciais para que os resultados desta edição fossem alcançados. Agradecemos e parabenizamos todas as agências inscritas e finalistas. Os números desta edição demonstram a relevância e a crescente maturidade do Live Marketing no Brasil. O Ampro Awards tem se consolidado como uma plataforma fundamental para dar visibilidade a agências e profissionais, incentivando não só o reconhecimento, mas também o desenvolvimento de novas parcerias e negócios estratégicos no mercado”, afirma Heloisa Santana, presidente executiva da Ampro.
Confira a shortlist:
Vertical: Business
TRANSFORMAÇÃO CRIATIVA DE NEGÓCIOS
Case
Cliente
Agência
#TikTokMeFezEmpreender
TikTok
Casa 96
Ateliê de Biojoias: Um Gás no Empoderamento Feminino em Parintins
Coca-Cola
Nossa Praia
Aussie Grill – Doideira de Sabor
Aussie Grill
BFERRAZ
Circuito Sertanejo
Circuito Sertanejo
Cooler DVT
PONTO BB
Banco do Brasil
Terruá
MELHOR CONSTRUÇÃO DE MARCA
Case
Cliente
Agência
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Autorretrato
Amstel
Atenas Comunicação
Floating Bars
Heineken
Atenas Comunicação
Isso é Mais que um Batom
Vult
PROS
SIM, I AM
Amstel
VOE Publicidade e Eventos
MELHOR LANÇAMENTO DE PRODUTO OU SERVIÇO
Case
Cliente
Agência
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Circuito Sertanejo
Circuito Sertanejo
Cooler DVT
Flip your Way
Samsung
Cheil Brasil
Isso é Mais que um Batom
Vult
PROS
Netflix – One Piece
Netflix
TM1
MELHOR CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA
Case
Cliente
Agência
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
DESAFIO 99 MOTO
99
Voe Publicidade e Eventos
Hotel Bubbaloo – Tudo pode ser mais Bubba
Mondelez
SHERPA42
Isso é Mais que um Batom
Vult
PROS
Petlove Não Vende
Petlove
PROS
MELHOR CAMPANHA PARA ONGs E ENTIDADES PÚBLICAS
Case
Cliente
Agência
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Expo Consciência Negra 2023
Secretaria de Relações Internacionais da Prefeitura de SP
GAEL
FLIM (Festa Literária Internacional de Maricá 2023)
Prefeitura de Maricá
Santafé Ideias
Jogando Junto pela Reconstrução do RS
Grêmio Foot-ball Porto Alegrense e Sport Club Internacional
End to End
Unibrad – Inspirações Inesperadas
Bradesco
AKM
Vertical: Consumer
MELHOR IDEIA OU CONCEITO
Case
Cliente
Agência
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Floating Bars
Heineken
Atenas Comunicação
Hotel Bubbaloo – Tudo pode ser mais Bubba
Mondelez
Sherpa42
Isso é Mais que um Batom
Vult
PROS
Leilão aBISurdo
BIS
PROS
MELHOR EXPERIÊNCIA DE MARCA – EVENTOS OU ATIVAÇÕES
Case
Cliente
Agência
#HeineQueen
Heineken
Atenas Comunicação
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Circuito Sertanejo
Circuito Sertanejo
Cooler DVT
Floating Bars
Heineken
Atenas Comunicação
SIM, I AM
Amstel
Voe Publicidade e Eventos
MELHOR EVENTO PRESENCIAL, VIRTUAL OU HÍBRIDO
Case
Cliente
Agência
#HeineQueen
Heineken
Atenas Comunicação
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
Floating Bars
Heineken
Atenas Comunicação
Ondas passam, legados ficam.
World Surf League
Effect Sport
Tudum Netflix
Netflix
TM1
MELHOR PROMOÇÃO COMERCIAL
Case
Cliente
Agência
#TikTokMeFezEmpreender
TikTok
Casa 96
Promoção OREO Viagem no Modo Wandinha
Mondelez
MKT House
Promoção Toma Esse Mion no Bolso Pepsi
Pepsi Black
BFERRAZ
Promoção Zérois do Role
Ambev
BFERRAZ
SaBIS tudo de MorumBIS
MorumBIS
End to End
MELHOR CAMPANHA COMERCIAL
Case
Cliente
Agência
Feat. Sertanejo
Brahma
Cooler DVT
IPA DAY 23
Lagunitas
Voe Publicidade e Eventos
Isso é Mais que um Batom
Vult
PROS
MELHOR AÇÃO DE BAIXO CUSTO (inferior a 100K)
Case
Cliente
Agência
Camisa Zero
Grêmio Foot-ball Porto Alegrense
End to End
Goodyear no Encontro Estratégico Magalu
Debora da Cruz / Goodyear
TSBetc
Leilão aBISurdo
BIS
PROS
Livelo na 23ª edição da Feira Cultural da Diversidade LGBTQIAPN+
Livelo
Eagle
Warner Bros. Discovery em BSB convenção NEO
Warner Bros. Discovery
Eagle
Vertical: Content
MELHOR AÇÃO DE ENTRETENIMENTO
Case
Cliente
Agência
#HeineQueen
Heineken
Atenas Comunicação
DESAFIO 99 MOTO
99
Voe Publicidade e Eventos
Feat. Sertanejo
Brahma
Cooler DVT
Floating Bars
Heineken
Atenas Comunicação
Hotel Bubbaloo – Tudo pode ser mais Bubba
Mondelez
Sherpa42
MELHOR AÇÃO DE BRANDED CONTENT, SOCIAL, INFLUENCER E/OU PR
Case
Cliente
Agência
#HeineQueen
Heineken
Atenas Comunicação
#TOGETHERBAND All Amazônia
Banco do Brasil
Terruá
DESAFIO 99 MOTO
99
Voe Publicidade e Eventos
Leilão aBISurdo
BIS
PROS
SIM, I AM
Amstel
Voe Publicidade e Eventos
MELHOR ATIVAÇÃO DE PATROCÍNIO
Case
Cliente
Agência
#HeineQueen
Heineken
Atenas Comunicação
Brahma FM
Brahma
Cooler DVT
Carreta Mamografia
BB Seguros
Eagle
SADIA LOLLA 24
BRF SA
Hub Brasil
SIM, I AM
Amstel
Voe Publicidade e Eventos
Vertical: Trade
MELHOR CAMPANHA DE INCENTIVO
Case
Cliente
Agência
Em Movimento
Itaú
TODOS
Para todos, inclusive você
Coca-Cola FEMSA
Incentivar
RUMO AO EXTRAORDINÁRIO
KENVUE
MC2
TikTok Arena
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Com ação em túnel do metrô e relógio de rua, Comfort destaca o primeiro perfume de roupas em cristais no Brasil
Comfort, marca de amaciantes, destaca Comfort Boom, primeiro perfume para roupas em cristais no Brasil, em ação especial e criativa de mídia Out of Home (OOH). Desenvolvida pela Bizsys, produtora de tecnologia e cenografia com foco no mercado publicitário, em parceria com a JCDecaux, a iniciativa reforça a estratégia de lançamento do produto junto ao público, contemplando uma explosão de flores ao redor de uma embalagem 3D gigante do produto em São Paulo, e a ambientação e aromatização do túnel de acesso da Estação Paulista do metrô, da Linha 4-Amarela.
Comfort Boom chega para conferir 20x mais perfume para os tecidos por até 12 semanas, proporcionando uma nova e única experiência olfativa. A iniciativa em mídia OOH está alinhada com a campanha criada pela agência Dark Kitchen Creatives, com estratégia de mídia da Initiative.
O relógio da JCDecaux, transformado pela Bizsys em uma embalagem gigante em 3D de Comfort Boom, rodeado por flores e cristais, tem como objetivo transmitir o aspecto sensorial do produto, mostrando a explosão de perfumes e, também, seu formato.
Já a adesivação e aromatização do túnel de acesso a Estação Paulista do metrô proporciona que as pessoas participem de uma experiência de marca ao sentirem na prática a explosão de perfume do Comfort Boom.
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