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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.
Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.
Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.
“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.
Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.
No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.
“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.
No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.
A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br
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Skol leva Calvin Harris ao Carnaval de São Paulo em show gratuito no Bloco Skol

O Carnaval de rua de São Paulo terá um de seus momentos mais emblemáticos em 2026. A Skol, patrocinadora oficial da folia paulistana, anunciou a participação do DJ e produtor global Calvin Harris como atração principal do Bloco Skol, no dia 8 de fevereiro, em apresentação gratuita no circuito da Consolação. A iniciativa marca a estreia do artista em um trio elétrico no Brasil e consolida um dos line-ups mais inovadores já vistos na história do Carnaval da capital.
Conhecido por dominar as paradas internacionais com sucessos como “Summer”, “One Kiss” e “Feel So Close”, Calvin Harris — atualmente o segundo DJ mais ouvido do mundo — deixará os palcos tradicionais para comandar um trio elétrico em meio ao público, em uma experiência inédita tanto para o artista quanto para os foliões.
Para reforçar a identidade brasileira da celebração, a Skol uniu o peso internacional do DJ à força da música nacional. O Bloco Skol contará ainda com apresentações de Nattan, Xand Avião, Zé Vaqueiro e Felipe Amorim, nomes que lideram rankings de audiência e representam diferentes vertentes da música popular contemporânea.
“Skol sempre foi sinônimo de diversão e inovação. Trazer ícones do cenário nacional e global para o coração de São Paulo é a nossa forma de mostrar que o Carnaval de rua pode ser surpreendente. Estamos resgatando a essência da folia com uma entrega que é puro entretenimento, garantindo que a volta da marca seja inesquecível para milhões de pessoas”, afirma Felipe Cerchiari, diretor de marketing de Skol.
Com bilhões de reproduções nas plataformas digitais, Calvin Harris se tornou um dos artistas mais influentes da música eletrônica mundial. Sua participação no Carnaval de rua paulistano simboliza a aposta da marca em experiências abertas ao público e na democratização do acesso a grandes espetáculos.
Além da atração internacional, o público poderá acompanhar os principais sucessos de Nattan, que soma mais de 15,7 milhões de ouvintes mensais, e a performance de Xand Avião, referência do forró há mais de duas décadas. O piseiro de Zé Vaqueiro e a inovação sonora de Felipe Amorim — que recentemente alcançou o Top 1 do Spotify Brasil — completam o repertório do trio, reunindo diferentes ritmos que refletem a diversidade musical do país.
“O DNA da Skol sempre foi democrático e vibrante. Unir o fenômeno Calvin Harris a gigantes da nossa música é uma forma de celebrar a pluralidade do Carnaval. Queremos valorizar a potência dos artistas nacionais, entregando um espetáculo que une o melhor do mundo com o melhor do Brasil”, complementa Cerchiari.
A participação dos artistas brasileiros é fruto de uma parceria entre Skol e a VYBBE, plataforma musical que atua na promoção da diversidade cultural brasileira. A empresa representa artistas e projetos que transitam entre gêneros, regiões e públicos, traduzindo uma música popular plural, festiva e profundamente conectada à cultura de rua — elemento central do Carnaval.
Com a iniciativa, a Skol reforça sua estratégia de protagonismo no Carnaval de São Paulo e aposta em um modelo de evento que combina entretenimento de massa, acesso gratuito e integração entre música global e identidade brasileira, consolidando o Bloco Skol como um dos grandes destaques da programação oficial da cidade.
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Limpeza dos Mares realiza blitz educativa na Arena de Verão do Comper, em Bombinhas

O projeto Limpeza dos Mares realiza neste sábado, dia 24 de janeiro, uma Blitz Educativa na Arena de Verão Comper, localizada na Praia de Zimbros, em Bombinhas. A ação inicia a partir das 15h e tem como objetivo conscientizar moradores e turistas sobre a preservação dos oceanos e o impacto do lixo no meio ambiente marinho.
Durante a blitz, a equipe do projeto estará circulando pelo local distribuindo sacolas ecológicas e a edição mais recente da revista do Limpeza dos Mares, que traz conteúdos educativos sobre os prejuízos causados pelas bitucas de cigarro ao meio ambiente e apresenta uma linha de utensílios de cozinha produzidos a partir de plástico retirado das ações de limpeza realizadas nas praias brasileiras. Entre os itens estão colher, garfo, concha, escumadeira, espátula e pegador de macarrão.
Criado em 2014, em Florianópolis, o projeto Limpeza dos Mares atua na remoção de resíduos de praias, fundos de mar, rios e encostas, aliando ações práticas de limpeza à educação ambiental. Ao longo de mais de uma década, o projeto já realizou mais de 48 etapas de limpeza, retirando mais de 191 toneladas de resíduos do meio ambiente, com a participação de voluntários, mergulhadores e instituições parceiras.
Segundo a coordenadora do projeto, Michele Ferrári, ações educativas são fundamentais para ampliar o impacto da iniciativa. “A limpeza é essencial, mas a conscientização é o que realmente gera mudança a longo prazo. Quando mostramos, por exemplo, o quanto uma simples bituca de cigarro pode contaminar o meio ambiente, as pessoas passam a refletir sobre seus hábitos e o descarte correto dos resíduos”, afirma.
A “Arena de Verão do Comper” em Bombinhas funciona desde 27 de dezembro de 2025 e oferece atividades culturais e esportivas gratuitas para moradores e turistas da região. O espaço conta com quadras de beach tennis, futevôlei e vôlei, além de slackline, bocha, frisbee, frescobol e beach badminton. O público também pode aproveitar a Vila Gastronômica, que reúne opções de comidas e bebidas e funciona diariamente das 10h às 23h.








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