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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

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Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.

Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.

Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.

“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.

Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.

No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.

“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.

No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.

A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br 

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Eurofarma e Paramount Pictures transformam rede Venancio em espaço temático do Bob Esponja para promover proteção solar

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OAZ, marca de cuidados pessoais da Eurofarma, acaba de inaugurar sua primeira loja totalmente tematizada em parceria com a rede de farmácias Venancio e com a Paramount Pictures. O novo filme de um dos personagens mais queridos do fundo do mar estreia nos cinemas ainda este mês e, aproveitando esse momento, o universo de Bob Esponja foi o escolhido para reforçar a estratégia da empresa com sua linha de protetores solares, especialmente no período de verão. Esta é a primeira vez que a Eurofarma envelopa um ponto de venda completo com uma de suas marcas, marcando um passo inédito de experiência de varejo no setor farmacêutico brasileiro para a companhia.

Instalada em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, a unidade recebeu um projeto completo de ambientação inspirado na Fenda do Biquíni, com uma experiência sensorial completa, o espaço contará com fachada iluminada, adesivagem especial, fragrância exclusiva e elementos cenográficos que transformam a jornada do consumidor. No interior, gôndolas e mobiliários foram redesenhados, ativações com pipoca personalizada, amostras grátis e influenciadoras na inauguração, que acontece em 20 de dezembro. A proposta é criar um espaço divertido e imersivo, capaz de conectar famílias, consumidores e marca em um mesmo ponto de contato.

“A inauguração dessa loja temática marca um passo inédito e muito importante para a Eurofarma. Nosso objetivo vai muito além da estratégia comercial e quando tornamos o cuidado divertido e acessível, a adesão cresce. A unidade foi pensada para informar e engajar, explicar o uso correto, apresentar o portfólio OAZ e incentivar a proteção diária, especialmente nas crianças”, diz Donino Scherer Neto, diretor de OTC e genéricos da Eurofarma.

“Para a Venancio, é uma alegria trazer essa experiência do Bob Esponja para tão perto dos nossos clientes. A loja temática de Cabo Frio deixa o cuidado com a pele mais divertido e incentiva toda a família a se proteger no verão. Essa parceria com a Eurofarma e a Paramount reforça nosso compromisso em oferecer novidades que unem saúde, bem-estar e uma jornada de compra diferente de tudo o que já fizemos”, destacou o sócio-diretor da Venancio, Rodrigo Ahmed.

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Rappi Turbo libera escolha exclusiva das novas latas de Smirnoff Ice

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O Rappi Turbo começa a vender em dezembro na capital paulista as novas latas da Smirnoff Ice, com um grande diferencial: o usuário poderá escolher qual versão quer receber em casa! A ação, em parceria com a Diageo, faz do Rappi a única plataforma digital que oferece essa possibilidade, além da já conhecida entrega ultrarrápida em até 10 minutos de Turbo.

Em clima de festas de final de ano, a campanha da edição limitada parte de um insight simples: amigos de verdade se zoam, quebram o gelo e dizem verdades sem filtro. A proposta convida o consumidor a escolher a lata que mais combina com aquele amigo específico, usando o humor como ponto de conexão e interação. As seis versões disponíveis trazem apelidos populares do vocabulário entre grupos de amigos: “Zé Ruela”, “Biscoiteiro”, “Emocionado”, “Cri-Cri”, “Pé Frio” e “Fi Fi”.

“Trazer essa possibilidade de escolha personalizada de qual item receber é muito natural para o Rappi, uma vez que nosso objetivo é sempre unir conveniência com experiências que sejam realmente únicas. Dessa forma, seguimos como uma marca disruptiva, apostando em projetos pioneiros de mercado que podem ditar tendência”, afirma Juliana Athaydde, head de Rappi Ads no Brasil.

“Para uma marca pulsante como Smirnoff ICE, o que realmente faz a diferença é chegar exatamente no momento em que a galera quer brindar: rápido, simples e do jeito que eles escolhem. Com o Rappi Turbo, essa entrega em minutos traduz a campanha em algo mais do que comunicação: vira ação imediata. É o único canal onde você escolhe qual adjetivo quer e, em 10 minutos o produto chega e você pode mandar a verdade na lata pros amigos. A parceria não é só institucional, é funcional. Conecta a marca ao momento de celebração com amigos, com conveniência e urgência”, diz Guilherme Martins, vice‑presidente de marketing e inovação da Diageo Brasil.

Com a campanha “Verdade na Lata”, Smirnoff Ice aposta em um humor direto e irreverente para celebrar relações reais. A marca transforma pequenas verdades do cotidiano em uma experiência social, convidando as pessoas a brincarem entre si e reforçando que nada traduz melhor uma boa amizade do que aquela zoeira dita na lata, no momento certo.

No Rappi, o lançamento ganha uma camada adicional por meio da mecânica “Mande uma verdade na lata”, que incentiva o usuário a escolher a versão ideal para brincar com alguém e transformar a entrega rápida em um gatilho de conexão e diversão entre amigos.

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