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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

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Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.

Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.

Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.

“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.

Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.

No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.

“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.

No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.

A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br 

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Petz promove “Estação de Verão” no Ibirapuera com ações de experiência e foco em fidelização

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A Petz, reconhecida como ecossistema do segmento pet no Brasil, acaba de anunciar a realização da “Estação de Verão Petz”, uma série de ativações focadas em fortalecer o relacionamento com tutores e proporcionar bem-estar aos animais durante o período mais quente do ano. A ação acontece no Parque Ibirapuera, em São Paulo, nos dias 28 de fevereiro, 01 e 08 de março, ocupando pontos estratégicos como o Petz Park (Portão 6) e a Praça da Paz, com o objetivo de conectar a marca ao cotidiano do seu público em um ambiente de convivência e lazer.

A iniciativa de live marketing não apenas oferece um espaço de descanso com lounges equipados com espreguiçadeiras, puffs e pontos de hidratação, mas também serve como uma vitrine de experiência para o portfólio da companhia, incluindo demonstrações de snacks, itens de higiene, limpeza, acessórios e brinquedos. Para o Grupo Petz, o evento é uma ferramenta estratégica de branding e proximidade. “O Petz Park foi criado especialmente para promover o bem-estar dos cães e de seus responsáveis. E nada melhor do que um evento de verão para que os pets aproveitem esse período ao máximo. Nosso objetivo é proporcionar experiências especiais, criando momentos únicos”, explica Marcelo Maia, vice-presidente de marketing, digital e inovação do Grupo Petz.

A programação é dividida por frentes de atuação. No dia 28 de fevereiro, no Petz Park, a marca foca em cuidados preventivos e segurança, com a aplicação de protetor solar específico para animais em parceria com a Pet Society. O dia também contará com uma dinâmica de “caça ao brinde” e a distribuição de Petlés, picolés desenvolvidos especialmente para os animais, além de uma roleta de prêmios e a entrega de vouchers exclusivos da Zee.Now.

Já no dia 01 de março, o foco se desloca para a Praça da Paz, onde será instalado o “Jogo Plinko com Clubz”, uma ativação lúdica projetada para apresentar o programa de fidelidade da marca. A dinâmica oferece uma jornada de recompensas baseada no nível de relacionamento do cliente com a Petz, incentivando novos cadastros e o engajamento dos consumidores já fidelizados.

Para encerrar o ciclo, o dia 08 de março será dedicado ao conteúdo educativo e bem-estar. A Praça da Paz receberá o veterinário e comunicador Alexandre Rossi para rodas de conversa sobre cuidados essenciais em viagens de verão, além de ações com o plano Seres Saúde. Com esse mix de entretenimento, serviços e conteúdo informativo, a Petz reafirma seu papel não apenas como varejista, mas como um hub de soluções para a vida dos animais e de seus tutores, utilizando o território urbano do parque como um ativo de conexão real e duradoura.

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Ampro anuncia composição do Conselho para 2026-2030

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A Ampro – Associação de Marketing Promocional anuncia a nova composição de seu Conselho para o período 2026-2030, em um movimento de continuidade das diretrizes institucionais e evolução das frentes estratégicas da entidade. O novo ciclo marca a eleição de Wilson Ferreira Junior, (Spice Eventos) à presidência do Conselho e reafirma o compromisso da entidade com o fortalecimento sustentável e estruturado do marketing de experiência no Brasil.

Atuante como presidente executivo da associação entre 2016 e 2019, e conselheiro permanente da entidade desde 2019, Wilson assume o cargo após o encerramento do mandato de Celio Ashcar Jr. (AKM).

A nova formação do Conselho combina continuidade e renovação, reunindo lideranças com experiência em diferentes frentes do ecossistema. Passam a integrar o colegiado temporário Régis Duarte (Creata); Alexa Carvalho (ETC & TAL Brand Experience); Felipe Malta (F/Malta); Valdeck Junior (Sallero); e eleito como conselheiro permanente, Tiago Fattori (Diferencial Live Marketing).

A composição reforça o papel da Ampro como articuladora estratégica do setor, mantendo agendas estruturantes já em curso e ampliando a capacidade de articulação institucional da entidade. O compromisso é dar sequência ao trabalho de fortalecimento das relações de mercado, à profissionalização do ecossistema e à consolidação de práticas sustentáveis em toda a cadeia do marketing de experiência.

“A qualidade e a relevância do marketing de experiência brasileiro são compatíveis com os mercados mais avançados do mundo, porém o setor, aqui no país, tem maturidade institucional ainda incipiente. Como presidente do Conselho, ao lado da estrutura corporativa e de meus pares, minha ambição é contribuir efetivamente para diminuir esse descompasso. Aliando conhecimento e prática de mercado, antecipando movimentos regulatórios, fortalecendo relações sustentáveis e, junto aos stakeholders da Ampro, construindo as bases de um ecossistema mais profissional, maduro e resiliente”, afirma Wilson Ferreira Junior.

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