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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

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Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.

Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.

Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.

“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.

Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.

No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.

“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.

No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.

A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br 

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Eventos e viagens de incentivo ganham centralidade nas estratégias B2B e impulsionam o mercado corporativo

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Após o predomínio do ambiente virtual nas estratégias corporativas nos últimos anos, o setor de viagens e eventos presenciais volta a se consolidar como peça-chave nas áreas de marketing, comunicação e recursos humanos. O movimento acompanha a projeção do GBTA Business Travel Index Outlook, que prevê movimentação de US$ 2 trilhões anuais para o mercado global de viagens corporativas até 2029, superando os índices pré-pandemia.

Segundo a Associação Latino Americana de Gestão de Eventos e Viagens Corporativas (ALAGEV), as organizações expandiram a métrica de retorno desses investimentos. Além dos indicadores financeiros diretos, a estratégia passa a computar ganhos de branding, integração de times e retenção de talentos.v”Quando existe estratégia e um bom planejamento, a viagem deixa de cumprir apenas uma função operacional, como a de ser um prêmio pontual, e passa a fazer parte da construção da experiência da marca e gerar valor para o negócio. Grandes eventos podem reunir colaboradores, clientes, fornecedores, investidores e lideranças em um mesmo ambiente, criando oportunidades para fortalecer relacionamentos, ampliar o networking e gerar novos negócios. As possibilidades de ativação e experiência de marca em eventos são infinitas”, analisa Luciana Dantas, vice-presidente da ALAGEV.

A preferência por experiências presenciais também é chancelada por pesquisas do setor. Dados do Incentive Travel Index apontam que 80% dos colaboradores consideram viagens de incentivo a forma mais relevante de reconhecimento profissional — contra 20% que optam por bonificações financeiras ou bens materiais. A pesquisa revela ainda que essas ativações aumentam a retenção de lembrança de marca em até 35%, além de 96% dos entrevistados relatarem incremento na motivação.

No âmbito comercial, organizações com programas estruturados de viagens de incentivo registram até três vezes mais chances de ultrapassar suas metas de vendas em comparação com concorrentes sem programas similares.

A Copa do Mundo do México, Estados Unidos e Canadá figurou como um dos grandes catalisadores do setor. Segundo números da FIFA, foram comercializados mais de 607 mil pacotes de hospitalidade durante o torneio mundial. Do total de compradores corporativos do programa oficial, 40% integravam o segmento B2B, figurando o Brasil entre os dez principais mercados globais consumidores da modalidade.

A relevância das experiências esportivas de grande porte exige planejamento de longo prazo, com marcas já estruturando ações voltadas para a Copa do Mundo de 2030, que terá partidas distribuídas entre Espanha, Portugal, Marrocos, Uruguai, Argentina e Paraguai.

Entre as sedes, o governo do Marrocos antecipou investimentos por meio do programa Airports 2030, focado em expandir a capacidade para 80 milhões de passageiros ao ano, construindo um aeroporto internacional em Casablanca e reformando outros sete terminais nas cidades-sede do país. “A Copa de 2030 apresentará um nível de complexidade inédito para os gestores de eventos e viagens, já que envolverá diferentes aspectos culturais, legislações e operações logísticas. Esse cenário reforça a necessidade de planejamento antecipado e de políticas e estratégias de viagens alinhadas aos objetivos das empresas”, conclui Luciana Dantas.

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Prio aposta em simulador de realidade virtual durante temporada do musical Wicked no Rio de Janeiro

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A aproximação entre o mercado de entretenimento e o setor de energia ganhou um novo formato na temporada carioca do espetáculo Wicked. Uma das patrocinadoras responsáveis por trazer a produção musical pela primeira vez ao Rio de Janeiro, a Prio estruturou uma ativação imersiva baseada em realidade virtual para aproximar o público geral de suas operações offshore, ambiente comumente restrito aos profissionais do setor de óleo e gás.

A experiência tecnológica foi inspirada no clássico voo de vassoura retratado na história do musical. Ao utilizar os óculos de realidade virtual, os espectadores participam de uma jornada simulada que se inicia no rooftop da sede da companhia, localizada no bairro de Botafogo, e segue em direção ao litoral brasileiro, sobrevoando as plataformas de produção e os navios que integram a infraestrutura logística da empresa em alto-mar.

A iniciativa reflete o direcionamento estratégico da Prio em converter aportes culturais em experiências de marca proprietárias. Ao associar um elemento lúdico da peça teatral à rotina da companhia, a empresa utiliza a plataforma cultural como ferramenta de comunicação para traduzir conceitos de engenharia, tecnologia e inovação aplicados na extração de petróleo no país. “Grande parte do nosso trabalho acontece longe do olhar das pessoas. Aproveitamos um dos momentos mais marcantes de Wicked para criar uma experiência capaz de aproximar esse universo do público de uma forma leve, envolvente e acessível. Quando conseguimos transformar um tema complexo em algo que desperta curiosidade, criamos uma conexão genuína entre as pessoas e a nossa marca”, explica Olivia Richardson, head de comunicação e marketing da Prio.

A atração faz parte da plataforma institucional I Love Prio, divisão que centraliza os investimentos da companhia nos pilares de esporte, cultura e educação. O programa tem como diretriz apoiar projetos de democratização cultural e de incentivo social, utilizando essas frentes de visibilidade para desmistificar a complexidade operacional da indústria de energia e estreitar o relacionamento institucional com a sociedade.

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