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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

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Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.

Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.

Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.

“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.

Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.

No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.

“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.

No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.

A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br 

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Fanta faz ativação em São Paulo

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Para entrar no clima de Halloween com muito suspense, um container enigmático com cronômetro foi instalado na Avenida Paulista, em São Paulo, na calçada do shopping Cidade de São Paulo. Fanta, a marca de refrigerante de laranja mais consumido no Brasil, é a responsável pela ação.

O container vai gerar curiosidade em quem passar pelo local até o dia 5 de setembro, quando será finalmente aberto, revelando uma experiência inédita de Fanta Halloween no Brasil. Após a revelação da ação, a atração itinerante sairá em turnê pelo Brasil, levando o espírito de Halloween e o sabor de Fanta para diferentes cidades do país.

“Queremos instigar a curiosidade, gerar expectativa e gerar conversas nas redes sociais. Em breve, todos vão descobrir o que preparamos, mas até lá, o mistério faz parte da experiência”, comenta Juliana Milagres, diretora de sabores da Coca-Cola Brasil.

Reconhecida por promover ações surpreendentes voltadas à Geração Z e aos jovens adultos, e pela criação de experiências únicas, Fanta utiliza a estratégia para reforçar seu posicionamento e ampliar a interação com o público em espaços físicos e digitais.

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Tramontina leva serviço de bordo com porcelanas em voo internacional da GOL

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A Tramontina proporcionou um serviço de bordo diferenciado aos passageiros de um voo da GOL Linhas Aéreas com destino a Punta Cana, com um menu exclusivo na classe Premium Economy oferecido integralmente em peças de porcelana da marca. Em uma ação inédita de brand experience, a empresa dá um novo passo em sua campanha “Mais porcelana na sua vida – Porcelane-se”. A iniciativa é a primeira desse porte feita pela fabricante, que inovou em levar a experiência para as alturas, encantando os passageiros.

“Essa é uma forma criativa de aproximar o nosso produto das pessoas, de um jeito surpreendente e diferente de tudo o que já fizemos. Acreditamos que o cuidado cabe em qualquer lugar, por isso ficamos animados com a possibilidade de proporcionar essa vivência única aos passageiros durante a ação. Para tornar o momento ainda mais especial, clientes no Lounge GOL Smiles poderão participar de sorteios e levar para casa aparelhos de jantar Tramontina — um convite para que levem essa experiência de cuidado e acolhimento também para a mesa do dia a dia”, explica Rosane Fantinelli, diretora de marketing da Tramontina.

A iniciativa, co-criada com a agência W3haus, do Grupo Stefanini, tem o objetivo de traduzir e reforçar o posicionamento de que a qualidade pode e deve estar presente em todos os momentos. “Levar as porcelanas Tramontina para dentro de um avião é uma maneira de mostrar que cuidado, beleza e presença podem estar inclusive no ar. Ao transformar uma entrega comum em um momento especial, queremos mostrar como os diferentes estilos de porcelana combinam com momentos cotidianos, além de oferecer praticidade na hora de servir a mesa”, explica Clarissa Barreto, diretora de criação da W3haus.

A experiência gastronômica em altitude é o pontapé inicial de uma série de ações que englobam a campanha. Ao longo de aproximadamente 20 dias, a Tramontina vai realizar sorteios de kits de porcelana aos clientes no Lounge GOL Smiles de voos domésticos do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A premiação, sem necessidade de inscrição prévia, inclui aparelhos de jantar de 20 peças da marca.

A campanha também se desdobra em outros aeroportos: a visibilidade da ação se amplia com painéis em Congonhas (SP) e RIOGaleão (RJ). A partir de setembro, a campanha vem ganhando ainda mais força com ativações regionais, incluindo um painel 3D em Porto Alegre (Av. Nilo Peçanha) e mídia externa no Nordeste.

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