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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.
Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.
Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.
“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.
Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.
No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.
“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.
No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.
A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br
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Beleza na Web transforma maior roda-gigante da América Latina em experiência VIP de beleza

Para comemorar 18 anos, a Beleza na Web promove uma ação inédita: transformar a maior roda-gigante da América Latina, a Roda Rico, no Parque Villa Lobos, em São Paulo, em um espaço interativo de descobertas e experiências de beleza, conexão e cultura. Em cada cabine, uma surpresa, desde corte de cabelos nas alturas até aulas de automaquiagem em um giro de 25 minutos. A ativação acontece em dois dias, no dia 19/09, exclusivo para convidados da marca, imprensa e influenciadores; e no dia 20/09, aberto ao público, sujeito à lotação máxima.
“Essa imersão em experiência de beleza é o dia a dia da Beleza na Web e a ação de aniversário é uma oportunidade de envolver ainda mais nossa comunidade e parceiros no que é a nossa grande paixão: somos loucas por beleza. Com esse movimento, fortalecemos nosso pilar de curadoria e expertise neste mercado, com um mix de marcas, vivências, produtos e profissionais, sempre com o objetivo de surpreender”, afirma Sheila Ribas, gerente sr. de branding de Beleza na Web.
Desde a chegada à Roda Rico, os visitantes encontram experiências imersivas que conectam todos os pontos de contato da marca. Além das ativações nas cabines da roda, há ainda um espaço de comemoração e atividades no térreo, que incluem ativações gastronômicas, cabine de fotos, jogos interativos, atividades de experimentação, gravação de podcasts ao vivo – com a comunicadora Manu Xavier -, DJ Rabanne, brindes e mais ativações de produtos de marcas parceiras.
Nos dois dias de evento na Roda Rico, mais de 2 mil pessoas viverão experiências de beleza com a Beleza na Web. “Chegar aos 18 anos é também reafirmar nosso papel como hub de beleza. A imersão é uma oportunidade de mostrar de forma prática nossa estratégia omnichannel e o universo de descobertas que a Beleza na Web oferece”, afirma Maria Isabel Miranda, diretora executiva da Beleza na Web.
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Lu, do Magalu, faz primeiro “show do intervalo” virtual do Brasil durante disputa do Brasileirão

A Lu, do Magalu, realizou o primeiro “show do intervalo” 100% virtual do Brasil durante a transmissão do jogo entre Fluminense e Corinthians na Record, neste sábado. Durante a ação, criada pelo time de Magalu Ads em parceria com a Lightfarm Studios e inspirada no que acontece na final do Super Bowl, a influenciadora apresentou no campo do estádio do Maracanã um “show de ofertas” em uma campanha promocional que teve a Dell como o principal cliente. Para acessar as ofertas, os telespectadores só precisavam escanear o QR Code na tela.
“A missão da nossa área de Soluções de Negócios aqui em Magalu Ads é unir criatividade, customização e rapidez para entregar resultados nas duas pontas, tanto para o anunciante quanto para o consumidor final”, afirma Tatiana Shiroma, gerente de gestão de contas e operações de Ads do Magalu. “Transformar o intervalo em um show, inspirado nos grandes espetáculos do esporte, foi uma jogada ousada, uma forma criativa de se destacar num espaço que disputa atenção.”
Durante o show, os principais produtos anunciados foram relacionados à parceria com a Dell, entre eles o notebook Dell Inspiron 15. Além disso, o Magalu também apresentou itens com descontos de até 70% relacionados à campanha de aniversário do e-commerce da companhia e destacou a mensagem de variedade de sortimento do seu e-commerce. “A tendência, quando um produto é ativado em dia de jogo do Brasileirão na Record, é de que as vendas dele no Magalu cresçam cerca de cinco vezes mais do que na média dos sete dias anteriores à transmissão”, diz Shiroma.
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