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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.
Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.
Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.
“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.
Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.
No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.
“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.
No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.
A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br
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Prio aposta em simulador de realidade virtual durante temporada do musical Wicked no Rio de Janeiro

A aproximação entre o mercado de entretenimento e o setor de energia ganhou um novo formato na temporada carioca do espetáculo Wicked. Uma das patrocinadoras responsáveis por trazer a produção musical pela primeira vez ao Rio de Janeiro, a Prio estruturou uma ativação imersiva baseada em realidade virtual para aproximar o público geral de suas operações offshore, ambiente comumente restrito aos profissionais do setor de óleo e gás.
A experiência tecnológica foi inspirada no clássico voo de vassoura retratado na história do musical. Ao utilizar os óculos de realidade virtual, os espectadores participam de uma jornada simulada que se inicia no rooftop da sede da companhia, localizada no bairro de Botafogo, e segue em direção ao litoral brasileiro, sobrevoando as plataformas de produção e os navios que integram a infraestrutura logística da empresa em alto-mar.
A iniciativa reflete o direcionamento estratégico da Prio em converter aportes culturais em experiências de marca proprietárias. Ao associar um elemento lúdico da peça teatral à rotina da companhia, a empresa utiliza a plataforma cultural como ferramenta de comunicação para traduzir conceitos de engenharia, tecnologia e inovação aplicados na extração de petróleo no país. “Grande parte do nosso trabalho acontece longe do olhar das pessoas. Aproveitamos um dos momentos mais marcantes de Wicked para criar uma experiência capaz de aproximar esse universo do público de uma forma leve, envolvente e acessível. Quando conseguimos transformar um tema complexo em algo que desperta curiosidade, criamos uma conexão genuína entre as pessoas e a nossa marca”, explica Olivia Richardson, head de comunicação e marketing da Prio.
A atração faz parte da plataforma institucional I Love Prio, divisão que centraliza os investimentos da companhia nos pilares de esporte, cultura e educação. O programa tem como diretriz apoiar projetos de democratização cultural e de incentivo social, utilizando essas frentes de visibilidade para desmistificar a complexidade operacional da indústria de energia e estreitar o relacionamento institucional com a sociedade.
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Keeper adota ações em bares universitários para aproximar soluções de governança financeira de estudantes

De olho no comportamento de universitários preocupados com a transparência, a segurança e o controle do caixa de suas comissões de formatura, a fintech Keeper adota uma abordagem de campo para se conectar com esse público. A empresa tem estruturado ativações promocionais diretamente em bares próximos a faculdades, pontos de encontro tradicionais dos estudantes em momentos de lazer. O objetivo da estratégia de live marketing é estreitar o relacionamento e apresentar suas soluções em um ambiente descontraído.
A proposta de atuação se insere em um mercado de eventos estudantis caracterizado por movimentar quantias elevadas, mas que ainda convive com processos de arrecadação informais. Fundada em 2014, a Keeper atua no segmento de comissões de formatura em todo o país por meio de um modelo próprio de custódia e governança, estruturado para gerenciar e proteger os valores recolhidos pelas turmas ao longo dos anos de graduação.
A empresa contabiliza em sua base de atendimento mais de 200 mil estudantes, distribuídos em cerca de mil turmas de 350 instituições de ensino superior no território nacional. Esse volume de operações acompanha uma demanda crescente das comissões por ferramentas que mitiguem riscos de perdas e ofereçam maior clareza sobre o fluxo de caixa.
A plataforma funciona como um ecossistema financeiro para as comissões de formatura, permitindo a centralização de cobranças, o agendamento de pagamentos e o acompanhamento dos saldos em um ambiente integrado. Para garantir a segurança das transações, as movimentações financeiras exigem documentações comprobatórias de despesas e passam por processos de validação digital, com notificações em tempo real enviadas aos membros responsáveis.
Além do suporte tecnológico, a empresa oferece consultoria financeira contínua para as turmas. Esse acompanhamento técnico engloba desde o auxílio na interpretação jurídica de contratos com fornecedores e agências de eventos até estudos de viabilidade econômica das festas de colação e recepção. O suporte busca mitigar a falta de experiência dos jovens estudantes, que frequentemente assumem a responsabilidade de administrar orçamentos expressivos por ciclos que chegam a durar cinco anos.
“A formatura é um momento simbólico, mas o processo até ela envolve decisões financeiras complexas. Nosso trabalho é garantir que esse dinheiro esteja protegido, bem administrado e que todos saibam exatamente como ele está sendo usado”, explica Alexandre Kanaan, porta-voz da Keeper e especialista em governança financeira aplicada a formaturas.
A Keeper busca se posicionar como uma alternativa de prevenção de riscos em um setor que por vezes enfrenta problemas de gestão interna. Ao introduzir práticas de compliance e rotinas de educação financeira no ambiente acadêmico, a empresa visa oferecer previsibilidade para os estudantes, seus familiares e as comissões organizadoras durante toda a jornada universitária.








