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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.
Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.
Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.
“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.
Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.
No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.
“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.
No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.
A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br
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Kallas Mídia OOH estreia em São Paulo com projeto de requalificação urbana no Edifício São João

A revitalização do centro de São Paulo ganha um novo e robusto capítulo que integra preservação histórica, investimento privado e mídia exterior. O Edifício São João, icônica antiga sede do Banco do Brasil na Avenida São João, iniciou um processo de restauro de 18 meses que servirá de palco para a estreia da Kallas Mídia OOH nas ruas da capital paulista. O projeto, inédito no país, transforma as telas de proteção das obras em um ativo de comunicação de escala arquitetônica, conectando o financiamento urbano à publicidade de alto impacto.
A estrutura, que totaliza mais de 2.400 metros de visibilidade voltada ao Vale do Anhangabaú, foi viabilizada por meio de um Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Tivio Capital, gestora do fundo imobiliário TVRI11 — detentor do imóvel. Tradicionalmente funcionais, as chamadas “fachadeiras” passam a operar como suporte de mídia patrocinada, permitindo que o investimento de uma marca única viabilize parte da manutenção e preservação deste patrimônio histórico.
Segundo Rodrigo Moreira Kallas, CEO da Kallas Mídia OOH, a iniciativa redefine o papel do Out-of-Home (OOH) na cidade. “Mais do que ativo de mídia, o projeto conecta marcas à cidade e contribui para a preservação de edifício histórico em um dos pontos mais simbólicos de São Paulo. Acreditamos que o OOH evolui quando passa a participar da dinâmica da cidade e não apenas da sua paisagem”, afirma o executivo.
O Edifício São João é uma peça-chave no portfólio da Tivio Capital, representando cerca de 8% da receita do fundo TVRI11. Ao alinhar a exploração comercial da fachada à recuperação física do imóvel, os parceiros criam um modelo de sustentabilidade para o restauro de ativos de valor histórico.
Localizado em um dos eixos mais movimentados do centro, com alto fluxo de pedestres e proximidade com centros culturais e de mobilidade, o edifício passa a operar como uma “superfície ativa”. A iniciativa insere o imóvel no movimento de requalificação da região central, onde o canteiro de obras deixa de ser um transtorno visual para se tornar uma plataforma de conteúdo e financiamento, aproximando a mídia da infraestrutura e do urbanismo paulistano.
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Heineken 0.0 estreia plataforma proprietária de corrida com experiência de socialização no Rio de Janeiro

A Heineken 0.0 oficializou sua entrada no território do running em 2026 com uma ativação que subverte a lógica tradicional das competições esportivas. Batizada de Rolê 0.0, a iniciativa transformou a linha de chegada de um circuito pelas ruas do bairro da Glória, no Rio de Janeiro, em um evento de celebração coletiva. A ação marcou o lançamento do Finish Line Club, a primeira plataforma proprietária da marca voltada para a modalidade, com o objetivo de integrar o bem-estar à cultura dos bares e da socialização urbana.
Idealizado pela agência LEMA+ e com a plataforma de corrida concebida pela LePub, o projeto utilizou o café & bar Deja Vu como o ponto alto da experiência. O trajeto foi conduzido pelas crews 5am Running e Fashion Run Club, grupos que reforçaram o caráter de comunidade da prova. Ao cruzar a linha de chegada, os participantes foram recebidos com um DJ set curadoria da Festa Rara, tradicional plataforma de música eletrônica carioca, que estendeu a programação festiva até o início da tarde.
A estratégia busca posicionar a versão sem álcool da cerveja como a escolha natural para momentos de lazer que acontecem durante o dia. “Mais do que uma corrida de rua, a proposta foi promover uma experiência de esporte e socialização, além de firmar a Heineken 0.0 como parte ativa das comunidades urbanas e dos momentos coletivos ao longo do dia. O Rolê 0.0 nasceu como um convite para socializar e explorar a cidade de um jeito novo e leve. Acreditamos em momentos que combinam bem-estar, conexões reais e experiências de marca que se integram à vida das pessoas”, destaca Bruna Rosato, gerente de marketing da Heineken 0.0 no Brasil.
O evento serviu como um warm-up para uma corrida proprietária de maior escala que a marca planeja realizar ainda este ano na capital fluminense. Sob o mote “a linha de chegada é só o começo”, a marca foca no comportamento do corredor amador, que valoriza o pós-prova tanto quanto a performance.
Para Yan Prado, diretor-executivo de criação da LePub, a nova plataforma celebra o esporte sob uma ótica democrática. “A nova plataforma da marca celebra o esporte do momento, mostrando que independente do pace, RP, ou distância, o melhor jeito de terminar qualquer corrida é brindando com uma Heineken 0.0.”, conclui o executivo.









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