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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing

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Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.

Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.

Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.

“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.

Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.

No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.

“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.

No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.

“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.

A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br 

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ESPN e Disney+ transformam Casa Rede Ronaldo em Miami no epicentro de conteúdo e experiências durante o Mundial

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Em um movimento estratégico que une o entretenimento global à expertise do jornalismo esportivo, a ESPN e o Disney+ anunciaram uma colaboração inédita com a Rede Ronaldo (RR). Durante o próximo Mundial, a Casa Rede Ronaldo será instalada em Miami, nos Estados Unidos, funcionando como um hub multifuncional de experiências, conteúdo e live marketing para os entusiastas do futebol. O projeto, que dá continuidade ao legado de Ronaldo Fenômeno, é atualmente presidido por seu filho, Ronald Domingues Nazário.

Com mais de 4 mil metros quadrados e capacidade para receber 9 mil pessoas diariamente, o espaço contará com uma infraestrutura de ponta composta por palcos, telões e estúdios de gravação. Como parceiro de transmissão, o Disney+ levará todo o ecossistema da casa para seus assinantes em tempo real, cobrindo desde ativações de marcas até shows e eventos exclusivos, com conteúdos complementares sendo distribuídos via YouTube e plataformas digitais da ESPN.

A ESPN fará do local sua principal base de produção multiplataforma durante o torneio. O destaque fica para o icônico programa “Resenha”, que terá um estúdio exclusivo no complexo e edições diárias comandadas por André Plihal, Fábio Luciano e Fábio Santos. Nos dias de compromisso da Seleção Brasileira, o programa ganhará edições especiais de pré e pós-jogo, conectando a análise técnica ao clima de festa da torcida presente em Miami.

“A Casa Rede Ronaldo é exatamente o tipo de iniciativa que buscamos para esse momento: complementar ainda mais a experiência do fã já presente em nossa plataforma com conteúdo relevante, entretenimento e informação de qualidade”, afirma Renato D’Angelo, senior vice presidente, direct to consumer LATAM & GM Brazil. Segundo o executivo, a colaboração consolida a força da ESPN e abre novas frentes de negócio em um dos períodos mais valiosos do calendário esportivo.

Para Douglas Buiu, CEO da Casa Rede Ronaldo, o objetivo é criar uma programação viva. “Nossa proposta é transformar a paixão pelo futebol em uma vivência capaz de unir entretenimento, emoção e proximidade com o universo da Rede Ronaldo”. Essa proximidade será amplificada por um time de produção digital dedicado, que gerará conteúdos em tempo real para as redes sociais, garantindo que o público sinta a energia do evento mesmo à distância.

Além da operação em Miami, a ESPN prepara uma cobertura de fôlego com mais de 30 profissionais distribuídos entre Estados Unidos, México e Canadá. A grade incluirá edições do “Fala a Fonte” direto de solo americano, além dos tradicionais “Futebol no Mundo” e “Linha de Passe”.

Ronald, à frente da iniciativa, celebra a sinergia entre as marcas. “A Rede Ronaldo nasceu com o propósito de transformar legado em conexão real com o público. Ter a ESPN e o Disney+ ao nosso lado em um projeto dessa dimensão mostra a força que a marca conquistou e amplia nosso potencial de levar uma cobertura viva e multiplataforma”.

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Coca-Cola transforma passageiros do Metrô de São Paulo em figurinhas da Copa em ação interativa na estação Paulista

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A JCDecaux uniu forças com a Bizsys para transformar a rotina dos usuários da Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo. A partir do dia 19 de maio, a estação Paulista recebe uma ativação exclusiva para a Coca-Cola FEMSA Brasil que resgata a memória afetiva do álbum de figurinhas da Copa do Mundo, conectando tecnologia e nostalgia no coração da capital paulista.

A experiência, que segue disponível até o dia 2 de junho, convida os passageiros a interagirem com uma máquina equipada com tela interativa. Ao ser fotografado, o usuário vê sua imagem inserida instantaneamente no layout clássico das figurinhas da competição. Como recompensa pela interação, o participante recebe uma garrafa de Coca-Cola e a versão digital da sua foto via WhatsApp, facilitando o compartilhamento imediato nas redes sociais.

“A estação Paulista é uma das mais importantes da cidade, e ativações interativas como essa ampliam a conexão entre as marcas e a audiência de forma natural e relevante. A ideia da campanha é unir a tecnologia das nossas telas à memória afetiva que o álbum da Copa desperta em todas as gerações”, afirma João Binda, diretor comercial da JCDecaux Brasil. Para o executivo, o projeto demonstra o vigor do OOH em criar momentos de diversão e exclusividade em meio ao deslocamento urbano.

A iniciativa faz parte da estratégia global da Coca-Cola para a Copa do Mundo FIFA 26, celebrando a jornada emocional dos torcedores. Luciano de Sá, gerente de experience & prestige accounts da Coca-Cola FEMSA Brasil, reforça que o objetivo é extrapolar os 90 minutos de jogo. “Essa ativação traduz essa proposta ao levar o universo do futebol para a rotina do consumidor, de forma leve e interativa, criando conexões espontâneas com a marca em um contexto de grande circulação”.

A viabilização técnica do projeto ficou a cargo da Bizsys, que focou na fluidez da jornada do usuário em um ambiente de alto tráfego. “Nosso papel nesse projeto foi potencializar a experiência por meio da tecnologia, garantindo fluidez, interatividade e escalabilidade. A proposta foi mostrar, na prática, como soluções digitais ampliam o impacto do OOH, conectando marcas e pessoas de forma mais dinâmica”, explica Rodrigo Cassino, CEO da Bizsys.

Para garantir uma cobertura 360°, a campanha não se limita ao subsolo. Um projeto especial nos relógios de rua da Avenida Paulista complementa a ativação do metrô, criando um ecossistema de visibilidade que atinge milhões de pessoas que transitam pela região. Com essa estratégia integrada, a Coca-Cola consolida sua posição como parceira histórica da FIFA, acompanhando o torcedor do primeiro chute ao apito final, tanto no ambiente físico quanto no digital.

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