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Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Futebol, samba, carnaval, festa… esses são interesses comuns atribuídos aos brasileiros há tanto tempo que já fazem parte do senso comum. Com o advento das plataformas digitais, os memes já são candidatos a entrarem neste seleto grupo de paixões nacionais. A criatividade, somada ao uso maciço das redes, fez com que o assunto, além do entretenimento, invadisse a área jurídica, já que segundo um estudo da plataforma Cupom Válido, de 2021, mostra que o Brasil é o terceiro país do mundo que mais usa as redes sociais.
Isso porque, o que para muitos é só brincadeira, para outros é interpretado como violação de direitos autorais ou morais de instituições e pessoas. Lembrando que muitos dos memes mais famosos e que mais repercutem, reproduzem imagens de figuras populares, como o apresentador Fausto Silva, a atriz Renata Sorrah e o cantor Zeca Pagodinho, por exemplo. Ou de pessoas que acabam se tornando conhecidas justamente devido aos memes que se espalham pelo ambiente digital.
Segundo a CEO da Future Law, edtech focada em preparar os profissionais para as transformações tecnológicas do universo jurídico, Tayná Carneiro, O uso da imagem pessoal pode violar o direito à intimidade, e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a imagem é um dado pessoal: “A vasta circulação, disponibilização e compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público, podendo existir uma série de direitos violados, inclusive nos âmbitos constitucional e penal”, explica.
Um dos casos mais famosos de uso ilegal de imagem para memes aconteceu recentemente com o bebê Alice, que fez sucesso no Tik Tok em vídeos pronunciando palavras difíceis e incomuns para uma criança tão pequena. A menina chegou até a participar de uma publicidade institucional de um grande banco, mas foi nas redes sociais que as imagens de Alice viralizaram, com memes dos mais diferentes vieses.
A mãe da criança, Morgana Secco, precisou se pronunciar para afirmar que não autorizava o uso da imagem de sua filha publicamente para os mais distintos fins. Tayná ressalta que, não apenas quem cria os memes, mas também quem os compartilha, pode sofrer um processo por violação de direitos: “O compartilhamento, sem autorização, da imagem de uma pessoa, pode implicar em violação de direitos, seja para fins comerciais ou não”.
“A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, visa garantir os direitos patrimoniais e morais ao autor sobre as obras por ele criadas. A Lei define as permissões e proibições, quanto à reprodução das obras, bem como as sanções civis aplicáveis a quem a infringe”, completa a CEO da Future Law, sobre a lei que premeia o uso indevido de memes.
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Seara promove primeira prova do líder individual no BBB 25

A Seara, que participa do Big Brother Brasil pelo sexto ano consecutivo, estreou na temporada 2025 do programa com a primeira prova do líder individual da temporada, com “Levíssimo Seara”. A prova inédita foi desenvolvida com foco em Levíssimo Seara, “saboroso como presunto, leve como peito de peru”, levando para a telinha os principais atributos do produto.
Na dinâmica os participantes escolhiam dois dentre os sanduíches feitos com Levíssimo Seara e lançavam as receitas de um balão em direção a um alvo com pontuações variadas. Com mini paraquedas que representavam a leveza do produto, os sanduíches caíam em direção a pontuações diferenciadas. O participante que acumulasse a maior pontuação conquistava a liderança da semana.
A ação teve duração de 45 minutos no ar, resultando em mais de 1,5 milhão de impressões, presença nos trending topics do X e um aumento superior a 850% nas buscas por “Levíssimo” no Google durante a dinâmica.
“Essa é a nossa sexta participação no programa e através do aprendizado dos anos anteriores, conhecemos mais o público e sabemos o que ele gosta de ver nas provas do BBB. Sendo assim, trouxemos uma prova inédita, desenvolvida especialmente para essa edição com foco em um produto que é sucesso no nosso portfólio – Levíssimo Seara. Além disso, trouxemos a nossa promoção mais agressiva no BBB, na compra de um produto Levíssimo Seara, o consumidor leva outro. Esse tipo de ativação nos ajuda a nos conectar ainda mais com o consumidor, mostrando nossos produtos, nossas inovações e a qualidade que surpreende”, conta Tannia Bruno, diretora de marketing de Seara.
Para o público de casa aproveitar, a marca ainda preparou uma promoção muito especial no e-commerce, na compra de um Levíssimo Seara você ganha outro. Consolidada como uma das marcas mais lembradas do programa em suas últimas edições, a Seara irá levar uma série de ativações para o BBB 25 que acontece nas próximas semanas dentro da casa.
A estratégia de comunicação 360º e de ações da Seara no BBB 25 são assinadas pela WMcCANN.
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Nestlé integra ação social a campanha promocional

Nos últimos quatro anos, a Nestlé vem integrando sustentabilidade e responsabilidade social às suas campanhas promocionais. Mais de R$ 1 milhão já foi destinado a instituições parceiras e, este ano, ao atingir a marca de 100 mil produtos cadastrados na Promoção Nestlé Faz BBBem, R$100 mil serão concedidos à Gastromotiva – organização sem fins lucrativos que usa a gastronomia como um motor de transformação social.
“Cada promoção é pensada com o objetivo de beneficiar não apenas nossos clientes, mas também a sociedade como um todo. Ao escolher nossos produtos, as pessoas contribuem diretamente para ações que fazem a diferença no Brasil”, afirma Rafael Berenguer, gerente executivo de marketing integrado.
Em 2022, a campanha ‘Renove Seus Sonhos’ reforçou o compromisso da empresa com a reciclagem. A cada cupom fiscal cadastrado, uma doação foi destinada a iniciativas de recuperação de resíduos e ao aprimoramento das condições de trabalho de pessoas catadoras de materiais recicláveis.
Já em 2023, a promoção “Nestlé Faz Bem Para Você” alcançou a meta de 500 mil produtos cadastrados antes do previsto e gerou uma doação de cestas básicas para oito entidades sociais em Rio Branco, no Acre, por meio de uma parceria com o Programa Mesa Brasil Sesc.
Outro destaque do mesmo ano foi a campanha “Nestlé Faz Bem Estar Junto”, que resultou na construção de 10 moradias emergenciais em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília por meio de parceria com a ONG Teto. Além disso, 20 colaboradores da Nestlé participaram como voluntários na pintura e entrega das casas na comunidade Terra Prometida, em São Paulo.
Este ano, foi a vez da Promoção Nestlé Faz BBBem contribuir com iniciativas da Gastromotiva. “A comida é um vetor poderoso de transformação da sociedade. A escolha da Nestlé em selecionar a Gastromotiva como beneficiária de sua campanha promocional reflete o legado do nosso projeto, que já impactou a vida de dois milhões e meio de pessoas, direta e indiretamente. Com essa doação, ampliaremos nossas ações, cumprindo o compromisso de construir comunidades mais sustentáveis por meio do fortalecimento de lideranças comunitárias”, comenta David Hertz, fundador e CEO da Gastromotiva.