A APRO+SOM, Associação Brasileira das Produtoras de Som, está se mobilizando nacionalmente em defesa da aprovação do Projeto de Lei 1776/2025, o “Pague em 15”, que propõe um prazo máximo de 15 dias corridos para o pagamento de serviços da economia criativa prestados por microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte.

A proposta, que conta com o apoio institucional da DTRAC (Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa) e da SEC (Secretaria de Economia Criativa), foi protocolada na Câmara dos Deputados com relatoria da deputada Érika Kokay e contribuição da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O texto busca corrigir uma distorção antiga nas relações comerciais do mercado criativo, em que pagamentos chegam a atrasar 90 ou até 120 dias, comprometendo a sustentabilidade financeira das produtoras e dos profissionais do setor.

“Essa medida é um passo concreto rumo a práticas mais justas e sustentáveis. O atraso nos pagamentos afeta toda a cadeia produtiva. Nosso objetivo é garantir que a economia criativa tenha condições reais de se manter viva, inovadora e competitiva”, afirma Bia Ambrogi, presidente da APRO+SOM.

O PL 1776/2025 propõe que contratos de até R$ 200 mil sejam pagos em até 15 dias corridos, podendo chegar a 30 dias apenas em casos excepcionais, mediante negociação entre as partes. Além de combater os atrasos crônicos, o projeto reconhece o trabalho criativo como um investimento estratégico e não apenas como um custo operacional a ser reduzido.

A iniciativa nasceu de um amplo processo de escuta e articulação liderado pela APRO+SOM desde 2024, reunindo representantes do governo, do setor criativo e da sociedade civil. Com queixas constantes de produtores e profissionais da área sobre as condições de pagamento e o desequilíbrio nas relações comerciais, a associação trabalhou na formulação de medidas que valorizassem o trabalho criativo e oferecessem amparo real para toda a categoria.

Junto à tramitação do PL, a APRO+SOM lançou um abaixo-assinado nacional convocando profissionais, empresas e o público em geral a manifestarem apoio à proposta. O documento, intitulado “Quer receber em 15 dias?”, busca sensibilizar o Congresso e a sociedade sobre os impactos dos atrasos de pagamento na cadeia criativa.

“O setor criativo movimenta ideias, cultura, mas também é um negócio. Sem fluxo financeiro justo, não há sustentabilidade. Temos que garantir um modelo que respeite quem cria de fato”, reforça Bia Ambrogi.