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A crescente importância da cláusula moral nos contratos de patrocínio

No final de abril de 2020, uma digital influencer brasileira reuniu alguns amigos em casa para uma comemoração. Algo que seria corriqueiro se não fosse o fato de que, na época, os casos da Covid-19 em todo o Brasil estivessem em plena escalada. A atitude da digital influencer e de seus amigos não constituiu fato juridicamente punível, já que, embora a recomendação governamental fosse o isolamento social, não havia previsão legal de sanção pelo seu descumprimento; ao mesmo tempo, isso não impediu que os internautas – muitos deles, fãs da digital influencer – fizessem um alvoroço em suas redes sociais pela conduta reprovável.
Não tardou para que os indignados com o ocorrido entrassem em contato com as empresas que patrocinavam tal digital influencer, questionando sobre uma possível conivência com a situação. Com isso, diversos patrocinadores começaram anunciar em suas redes sociais a rescisão dos contratos ora firmados com mencionada digital influencer . Ela, após o escândalo, chegou a suspender suas atividades em redes sociais e ficou alguns meses no anonimato.
A situação acima narrada é apenas um exemplo de como eventual conduta de pessoas patrocinadas pode impactar nas relações com os patrocinadores. Há, ainda, diversos exemplos de patrocinados que cometeram atitudes reprováveis (e em alguns casos, até mesmo ilícitas) e perderam contratos. Isso alerta sobre um dos grandes riscos presentes na assinatura de contratos de parceria, os quais vêm sendo firmados com frequência cada vez maior devido à dinamização dos veículos promotores de divulgação. A dinâmica dessa modalidade contratual consiste na retribuição, pelo patrocinador, de valores em dinheiro e/ou produtos de sua marca, a serem cedidos ao patrocinado; a contrapartida é a veiculação de propaganda em diferentes formatos, pelo patrocinado, de produtos ou até mesmo da marca do patrocinador.
A ideia do patrocinador, ao firmar esse tipo de contrato, é impulsionar suas vendas e atingir nichos específicos do mercado com maior êxito e, com a ascensão dos digital influencers, que atuam em diversas áreas, esse tipo de acordo veio se tornando cada vez mais relevante. Ocorre que, ao mesmo tempo, os digital influencers promovem seu estilo de vida, suas ideias e convicções e isso pode se tornar excessivamente arriscado para os patrocinadores, já que a vinculação de sua marca será feita diretamente a essas personalidades.
Por isso mesmo, vem se tornando cada vez mais comum a utilização das chamadas “cláusulas morais” nesse tipo de acordo. Essas cláusulas prevêem que, caso o patrocinado cometa crimes, ilícitos ou até mesmo torne públicas condutas reprováveis – como foi o caso narrado acima –, isso dá ao patrocinador o direito de resolver imediatamente o contrato, de modo a não mais vincular sua marca àquela pessoa. Isso, embora não seja capaz de remediar a conduta do patrocinado em si, dá ao patrocinador meios de se posicionar de maneira diversa da apresentada pelo seu parceiro, mostrando a reprovação, pela marca, da conduta praticada.
Algumas modalidades de contrato podem, ainda, apresentar medidas bilaterais, de modo que os próprios patrocinados possam tomar a iniciativa de resolver o contrato caso a marca se posicione de maneira diversa às suas convicções, preservando a imagem do patrocinado – algo muito razoável, uma vez que seu maior produto é ele mesmo. No caso, o patrocinado poderia mostrar seu descontentamento com a conduta praticada pelo patrocinador e seu imediato afastamento da marca.
Outra medida que pode ser tomada, de modo a proteger ainda mais a parte prejudicada, seja ela patrocinadora ou patrocinada, é a definição de multa ou pagamento de eventuais perdas e danos para aquele que teve a imagem maculada pela conduta do outro. Essa medida, para os patrocinadores, embora não signifique reaver todos os valores investidos e que ficarão sem retorno (ou ainda, ficarão em déficit), garante ao menos algum valor indenizatório pelas perdas; para os patrocinados, que dependem dos patrocínios para seu sustento, a multa também é importante disposição contratual.
Vale ressaltar que o ordenamento jurídico brasileiro suporta esse tipo de cláusula, permitindo que sejam firmadas, se assim for conveniente para as partes, pautado, principalmente, no princípio da liberdade contratual, que confere autonomia – dentro dos limites legais – para que as partes negociem os melhores termos para seu acordo.
No entanto, caso a cláusula moral não esteja presente no contrato, o exercício de tal direito demandará uma discussão mais abrangente que, provavelmente, deverá ser feita no âmbito de um litígio judicial, no sentido de identificar (i) se houve ou não um descumprimento contratual de uma parte ao praticar uma determinada conduta que impacta de maneira indireta o parceiro contratual, e (ii) se for considerado que houve o descumprimento contratual, qual a extensão das perdas e danos sofridos pelo parceiro no caso concreto, e qual a forma de indenizar cabível. Ou seja, é importante que as partes, desde o início do relacionamento comercial, já estipulem quais expectativas uma parte tem em relação à outra, quais são as obrigações e direitos de cada parte, ainda que acessórios ao objeto principal de veiculação de propaganda, bem como quais as consequências do descumprimento de uma determinada obrigação.
O que se pode concluir é que as cláusulas morais vêm ganhando cada vez mais importância conforme os influenciadores digitais ganham força como veículos de promoção de produtos e marcas e, com isso, há a necessidade de ajustar os contratos com eles firmados e refinar algumas disposições, de modo a trazer a relação estabelecida para os desafios enfrentados pela constante dinâmica dos tratados contratuais.
Por Talita Orsini de Castro Garcia , advogada Sênior especialista da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.
Letícia Fontes Lage, advogada especialista da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.
Ana Carolina Nicolodi Paes Barreto, estagiária da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.
Matéria publicada no portal de notícias AdNews. Se quiser mais informações sobre o mundo da publicidade e do marketing acesse: https://adnews.com.br/
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KAYAK e Sony Pictures fecham parceria para promover turismo em Nova Iorque inspirado no novo filme do Homem-Aranha

Para celebrar o lançamento nos cinemas brasileiros do longa-metragem Homem-Aranha: Um Novo Dia, agendado para o dia 29 de julho de 2026, a plataforma de buscas de viagens KAYAK e a Sony Pictures estruturaram uma ação conjunta de co-branding. A iniciativa promocional conecta as ferramentas de planejamento turístico ao cenário mais tradicional do personagem dos quadrinhos: a cidade de Nova Iorque.
A campanha publicitária, programada para acontecer entre os dias 6 de julho e 14 de agosto de 2026, incentiva o público brasileiro a planejar suas próximas férias familiares com destino à metrópole norte-americana. Paralelamente, as peças de comunicação reforçam as funcionalidades do buscador, evidenciando recursos de centralização de buscas e comparativos de tarifas de passagens aéreas, hospedagens e locação de veículos em uma única interface digital para otimizar o orçamento dos usuários.
No contexto cinematográfico, a produção dá sequência aos eventos de Homem-Aranha: Sem Volta Para Casa. A nova trama se desenvolve quatro anos após os acontecimentos do filme anterior, retratando a rotina solitária de Peter Parker em Nova Iorque enquanto atua na proteção do município e enfrenta novos desafios que ameaçam sua permanência na cidade. “A cidade de Nova Iorque é um dos destinos mais desejados pelos brasileiros e também um dos cenários mais emblemáticos da cultura pop mundial. Ao unir uma das franquias mais icônicas do entretenimento ao KAYAK, conseguimos transformar o sonho de conhecer a cidade em algo mais próximo da realidade, ao dar às famílias mais confiança para tomar as decisões certas para a viagem e aproveitar cada etapa do planejamento das suas próximas férias”, aponta Carolina Montenegro, vice-presidente sênior de marca global e marketing B2B do KAYAK.
O plano de divulgação da parceria contempla uma estratégia de mídia digital com veiculação de formatos publicitários específicos em plataformas como Facebook, Instagram e YouTube. O ecossistema de comunicação da ação engloba ainda a inserção de banners promocionais na página inicial do KAYAK, disparos segmentados de e-mail marketing para a base de usuários cadastrados e produção de conteúdos de engajamento orgânico nas redes sociais da marca de turismo.
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Bolovo lança vertical de negócios Go Out Studios durante expedição de aniversário na Argentina

Para celebrar suas duas décadas de trajetória no mercado, a Bolovo estruturou uma iniciativa que vai além das comemorações tradicionais de aniversário. A empresa está levando toda a sua equipe de colaboradores, composta por cerca de 50 pessoas, para Ushuaia, na Argentina, na expedição batizada de Bolovo no Fim do Mundo. Durante cinco dias na região austral, o projeto servirá como cenário para a estreia oficial de uma nova vertical de negócios da companhia: o Go Out Studios, estruturado para transformar vivências reais em projetos de branding, conteúdo e comunicação para marcas parceiras.
A premissa da nova divisão baseia-se em um modelo colaborativo diferenciado. Em vez de acionar criadores de conteúdo isolados para uma campanha convencional, as marcas têm a oportunidade de se associar a uma empresa que já possui comunidade ativa, linguagem proprietária e capacidade de produção audiovisual integrada. É dentro desse formato que companhias como Nomad, Ford, Vans, GoPro e JOVI integraram a expedição, atuando como viabilizadoras da jornada em troca de entregas de conteúdo personalizadas e sintonizadas com o ambiente da viagem.
O formato busca aproximar a dinâmica de atuação dos creators, mas com o diferencial de que a narrativa é conduzida e distribuída por uma marca de vestuário e lifestyle com histórico de construção cultural de longo prazo. “Não faz sentido para a gente trabalhar com marcas que entram só como mídia. A ideia é que elas ajudem a colocar a experiência de pé de verdade e façam parte da história que está acontecendo. O Go Out Studios nasce para organizar isso com mais método, sem perder o jeito como a Bolovo sempre criou: vivendo primeiro, comunidando depois”, explica Deco Neves, fundador e diretor criativo da Bolovo.
Dentro do roteiro da expedição, cada parceiro assume uma função contextualizada. A Nomad insere suas soluções financeiras globais na cobertura da preparação e nos aprendizados de mobilidade internacional durante a estadia na Argentina. A Ford atua como parceira logística e de deslocamento terrestre ao longo da aventura. Para a captação de imagens e bastidores, a GoPro disponibilizou seus equipamentos de registro técnico, reforçando a conexão da marca com a linguagem documental.
A Vans participa fornecendo ao time o modelo Crosspath da linha MTE (Mountain Edition), calçado desenvolvido com isolamento térmico e impermeabilidade para terrenos instáveis e de baixa temperatura, sendo testado na rotina real de caminhadas e deslocamentos na neve. Por fim, a fabricante chinesa de tecnologia JOVI utiliza o cenário do Fim do Mundo para introduzir de maneira orgânica um novo aparelho celular que chegará ao mercado de eletrônicos.
A iniciativa consolida uma evolução na forma como a Bolovo formata suas parcerias institucionais, somando-se a um histórico de projetos anteriores desenvolvidos em conjunto com empresas como MTV, Fila, Jeep, Havana Club, Rider, Lagunitas e Discovery Channel. O Go Out Studios foi desenhado como uma operação dedicada para atender anunciantes que buscam inserção cultural fora dos formatos tradicionais de patrocínio ou collabs de produto. “O mercado fala muito sobre entrar em cultura, mas muitas vezes isso acontece de um jeito meio forçado, como se a marca só estivesse tentando ocupar um espaço. O que a gente quer fazer é diferente: criar projetos em que a parceria tenha uma verdade, uma função dentro da experiência e uma narrativa que continue viva depois da entrega”, avalia Deco Neves.
Ao longo da expedição, a Bolovo registrará os bastidores, os deslocamentos e as atividades na neve para dar origem a materiais editoriais, campanhas digitais e desdobramentos em redes sociais para os canais de todas as empresas envolvidas. O projeto funciona como o primeiro caso prático da agência boutique de criação, que mira em parcerias de médio e longo prazo.
O movimento ocorre em um período estratégico para a marca. Coincidindo com seus 20 anos em 2026, a Bolovo passa por uma fase de consolidação corporativa, operando com produção integralmente nacional, crescimento de dois dígitos no último ano e expansão de seu escopo de atuação para além do varejo de moda, posicionando-se como estúdio criativo focado em experiências reais.








