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A crescente importância da cláusula moral nos contratos de patrocínio
No final de abril de 2020, uma digital influencer brasileira reuniu alguns amigos em casa para uma comemoração. Algo que seria corriqueiro se não fosse o fato de que, na época, os casos da Covid-19 em todo o Brasil estivessem em plena escalada. A atitude da digital influencer e de seus amigos não constituiu fato juridicamente punível, já que, embora a recomendação governamental fosse o isolamento social, não havia previsão legal de sanção pelo seu descumprimento; ao mesmo tempo, isso não impediu que os internautas – muitos deles, fãs da digital influencer – fizessem um alvoroço em suas redes sociais pela conduta reprovável.
Não tardou para que os indignados com o ocorrido entrassem em contato com as empresas que patrocinavam tal digital influencer, questionando sobre uma possível conivência com a situação. Com isso, diversos patrocinadores começaram anunciar em suas redes sociais a rescisão dos contratos ora firmados com mencionada digital influencer . Ela, após o escândalo, chegou a suspender suas atividades em redes sociais e ficou alguns meses no anonimato.
A situação acima narrada é apenas um exemplo de como eventual conduta de pessoas patrocinadas pode impactar nas relações com os patrocinadores. Há, ainda, diversos exemplos de patrocinados que cometeram atitudes reprováveis (e em alguns casos, até mesmo ilícitas) e perderam contratos. Isso alerta sobre um dos grandes riscos presentes na assinatura de contratos de parceria, os quais vêm sendo firmados com frequência cada vez maior devido à dinamização dos veículos promotores de divulgação. A dinâmica dessa modalidade contratual consiste na retribuição, pelo patrocinador, de valores em dinheiro e/ou produtos de sua marca, a serem cedidos ao patrocinado; a contrapartida é a veiculação de propaganda em diferentes formatos, pelo patrocinado, de produtos ou até mesmo da marca do patrocinador.
A ideia do patrocinador, ao firmar esse tipo de contrato, é impulsionar suas vendas e atingir nichos específicos do mercado com maior êxito e, com a ascensão dos digital influencers, que atuam em diversas áreas, esse tipo de acordo veio se tornando cada vez mais relevante. Ocorre que, ao mesmo tempo, os digital influencers promovem seu estilo de vida, suas ideias e convicções e isso pode se tornar excessivamente arriscado para os patrocinadores, já que a vinculação de sua marca será feita diretamente a essas personalidades.
Por isso mesmo, vem se tornando cada vez mais comum a utilização das chamadas “cláusulas morais” nesse tipo de acordo. Essas cláusulas prevêem que, caso o patrocinado cometa crimes, ilícitos ou até mesmo torne públicas condutas reprováveis – como foi o caso narrado acima –, isso dá ao patrocinador o direito de resolver imediatamente o contrato, de modo a não mais vincular sua marca àquela pessoa. Isso, embora não seja capaz de remediar a conduta do patrocinado em si, dá ao patrocinador meios de se posicionar de maneira diversa da apresentada pelo seu parceiro, mostrando a reprovação, pela marca, da conduta praticada.
Algumas modalidades de contrato podem, ainda, apresentar medidas bilaterais, de modo que os próprios patrocinados possam tomar a iniciativa de resolver o contrato caso a marca se posicione de maneira diversa às suas convicções, preservando a imagem do patrocinado – algo muito razoável, uma vez que seu maior produto é ele mesmo. No caso, o patrocinado poderia mostrar seu descontentamento com a conduta praticada pelo patrocinador e seu imediato afastamento da marca.
Outra medida que pode ser tomada, de modo a proteger ainda mais a parte prejudicada, seja ela patrocinadora ou patrocinada, é a definição de multa ou pagamento de eventuais perdas e danos para aquele que teve a imagem maculada pela conduta do outro. Essa medida, para os patrocinadores, embora não signifique reaver todos os valores investidos e que ficarão sem retorno (ou ainda, ficarão em déficit), garante ao menos algum valor indenizatório pelas perdas; para os patrocinados, que dependem dos patrocínios para seu sustento, a multa também é importante disposição contratual.
Vale ressaltar que o ordenamento jurídico brasileiro suporta esse tipo de cláusula, permitindo que sejam firmadas, se assim for conveniente para as partes, pautado, principalmente, no princípio da liberdade contratual, que confere autonomia – dentro dos limites legais – para que as partes negociem os melhores termos para seu acordo.
No entanto, caso a cláusula moral não esteja presente no contrato, o exercício de tal direito demandará uma discussão mais abrangente que, provavelmente, deverá ser feita no âmbito de um litígio judicial, no sentido de identificar (i) se houve ou não um descumprimento contratual de uma parte ao praticar uma determinada conduta que impacta de maneira indireta o parceiro contratual, e (ii) se for considerado que houve o descumprimento contratual, qual a extensão das perdas e danos sofridos pelo parceiro no caso concreto, e qual a forma de indenizar cabível. Ou seja, é importante que as partes, desde o início do relacionamento comercial, já estipulem quais expectativas uma parte tem em relação à outra, quais são as obrigações e direitos de cada parte, ainda que acessórios ao objeto principal de veiculação de propaganda, bem como quais as consequências do descumprimento de uma determinada obrigação.
O que se pode concluir é que as cláusulas morais vêm ganhando cada vez mais importância conforme os influenciadores digitais ganham força como veículos de promoção de produtos e marcas e, com isso, há a necessidade de ajustar os contratos com eles firmados e refinar algumas disposições, de modo a trazer a relação estabelecida para os desafios enfrentados pela constante dinâmica dos tratados contratuais.
Por Talita Orsini de Castro Garcia , advogada Sênior especialista da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.
Letícia Fontes Lage, advogada especialista da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.
Ana Carolina Nicolodi Paes Barreto, estagiária da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.
Matéria publicada no portal de notícias AdNews. Se quiser mais informações sobre o mundo da publicidade e do marketing acesse: https://adnews.com.br/
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Marcas ativam ecossistema da Copa do Mundo 2026 com estratégias que unem nostalgia, arte urbana e tecnologia
À medida que o maior espetáculo do futebol global se aproxima, o mercado brasileiro presencia uma ofensiva de live marketing sem precedentes. De itens de primeiros socorros a intervenções artísticas nas periferias, marcas de diferentes setores buscam converter a paixão nacional em engajamento e vendas. A estratégia comum entre os players é clara: transformar o consumo funcional em uma experiência cultural e emocional que acompanhe o torcedor antes, durante e depois do apito inicial.
Sanfarma e Centauro: Do PDV às ruas das comunidades
A indústria farmacêutica Sanfarma decidiu levar o clima do torneio para o segmento de cuidados pessoais. Com o lançamento de embalagens temáticas dos curativos e ataduras Cicatrisan, a marca busca gerar identificação imediata no ponto de venda. Segundo Luciano Biagi, a iniciativa reflete uma mudança no comportamento, onde o autocuidado se funde ao contexto cultural: “Buscamos não apenas ampliar a relevância da marca, mas fortalecer o vínculo com o consumidor em um período de alta mobilização”.
Enquanto isso, a Centauro, em parceria com o Podpah Funkbol Clube, resgata uma das tradições mais ricas do país com a campanha “Veste a Rua”. O projeto percorrerá as cinco regiões do Brasil — de Manaus a Recife —, convidando comunidades a pintarem o asfalto com artes que homenageiam os cinco títulos mundiais do país. A ação, que conta com a curadoria de influenciadores locais e a expertise da MField na Creator Economy, transforma o espaço público em um território de convivência e memória afetiva.
Panini: O gigantismo do 15º álbum oficial
A Panini oficializou o lançamento do álbum da Copa do Mundo da FIFA 2026, que este ano reflete a nova escala do torneio com 48 seleções e 980 figurinhas. A coleção aposta na convergência phygital: além dos cromos físicos, o aplicativo FIFA Panini Digital Album permite trocas globais e a montagem de um “Time dos Sonhos”. Raul Vallecillo, CEO da Panini Brasil, destaca que o processo de produção foi desenhado para entregar uma coleção digna da maior Copa da história, enquanto Romy Gai, diretor comercial da FIFA, reforça que o ato de abrir um pacote de figurinhas permanece como um dos rituais de engajamento mais potentes do esporte.
LAY’S: Estratégia 360° e o anfitrião “Camisa 10”
Patrocinadora oficial do evento, a LAY’S revelou os detalhes da plataforma global “Tem LAY’S, Tem Jogo”. A estratégia no Brasil, assinada pela AlmapBBDO, combina um filme estrelado por nomes como Lionel Messi e David Beckham a ferramentas práticas no WhatsApp. Um bot exclusivo foi desenvolvido para auxiliar o torcedor no planejamento de encontros, oferecendo de listas de compras a convites personalizados.
A marca também inova na jornada de compra através de uma parceria com a Uber, exibindo mídias direcionadas a usuários com destino a supermercados. No Rio de Janeiro, uma projeção mapeada em Copacabana garantirá o impacto visual no coração da torcida. “Queremos ser o elo que conecta a emoção dos gramados à descontração das salas de estar”, afirma Cecília Dias, vice-presidente de marketing da LAY’S. Para fechar a ativação, uma promoção nacional premiará consumidores com ingressos para a grande final, válida para todo o portfólio de salgadinhos Elma Chips.
Com essas movimentações, as marcas provam que o mundial de 2026 não será vivido apenas nos estádios norte-americanos, mas em cada esquina pintada, em cada álbum completado e em cada encontro planejado digitalmente em solo brasileiro.
A Usaflex, marca gaúcha de calçados femininos, revelou sua estratégia central para o Dia das Mães 2026. Em uma iniciativa que une comportamento digital e neurociência do afeto, a empresa lançou a ação “Seu amor em alto e bom som”. A proposta transforma o gesto mais intrínseco do cotidiano brasileiro — o áudio de WhatsApp — em uma ferramenta de homenagem personalizada, permitindo que os consumidores criem vídeos exclusivos que combinam memórias fotográficas e mensagens de voz.
A escolha do formato está fundamentada em dados robustos de mercado. Segundo a Meta, o Brasil é o líder mundial isolado no uso de mensagens de voz, enviando quatro vezes mais áudios do que a média global. O hábito segue em expansão, com um crescimento de 7% na frequência de envio em relação a 2024. Ao identificar que o brasileiro dedica, em média, 150 horas por ano gravando ou ouvindo vozes no aplicativo, a Usaflex decidiu dar forma estética a um comportamento que já ocorre de maneira orgânica.
A mecânica da campanha, desenvolvida em parceria com a Stayfilm, utiliza um chatbot que guia o usuário por toda a experiência. Através da plataforma, o público envia fotos e grava um áudio de até 15 segundos. A tecnologia processa os elementos e gera automaticamente um filme customizado, pronto para o compartilhamento direto via WhatsApp ou redes sociais.
Para Manuela Cardona, diretora de marketing da Usaflex, a campanha reflete a evolução do posicionamento da marca. “O Dia das Mães sempre foi uma data importante para a Usaflex, mas este ano optamos em ir além do presente. Quisemos criar um momento. A gente percebeu que o brasileiro já se comunica de forma afetiva pelo WhatsApp todos os dias e a nossa campanha apenas potencializou isso, dando forma e conteúdo a esse gesto tão natural. É exatamente o que a Usaflex representa: conforto que vai além dos pés”, afirma Manuela.
A ação, assinada pela agência Paim United Creators, não se limita ao ambiente virtual. Nos dias 8 e 9 de maio, a marca instala uma cabine interativa no Shopping Center Norte, em São Paulo, onde o público poderá vivenciar a mecânica da campanha ao vivo. No digital, a narrativa se desdobra em editorias como o Drops de Afeto e o Roubartilhar, esta última focada na conexão geracional entre mães e filhas que dividem o guarda-roupa.
Mateus Tourinho, head de planejamento da Paim, destaca que a voz carrega uma carga emocional que o texto não consegue traduzir. “Quando entendemos a potencialidade do uso de áudios no Brasil, enxergamos um meio até mais íntimo de demonstração de carinho. Não é à toa que um dos países com as pessoas mais receptivas do mundo utilize tanto as mensagens de voz: isso é afeto”, explica.
Complementando a jornada, um squad de influenciadoras de grande alcance foi escalado para humanizar o conceito de “mães que abrem caminhos”, focando tanto no impacto emocional quanto na curadoria de presentes baseada em diferenciais tecnológicos. Como resume Rodrigo Pinto, vice-presidente de criação e conteúdo da Paim, a campanha permite “demonstrar, mesmo à distância, o amor e o vínculo com as mães”, consolidando a Usaflex como uma marca que entende, acima de tudo, o comportamento e a sensibilidade do seu público.
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