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A crescente importância da cláusula moral nos contratos de patrocínio

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No final de abril de 2020, uma digital influencer brasileira reuniu alguns amigos em casa para uma comemoração. Algo que seria corriqueiro se não fosse o fato de que, na época, os casos da Covid-19 em todo o Brasil estivessem em plena escalada. A atitude da digital influencer e de seus amigos não constituiu fato juridicamente punível, já que, embora a recomendação governamental fosse o isolamento social, não havia previsão legal de sanção pelo seu descumprimento; ao mesmo tempo, isso não impediu que os internautas – muitos deles, fãs da digital influencer – fizessem um alvoroço em suas redes sociais pela conduta reprovável.

Não tardou para que os indignados com o ocorrido entrassem em contato com as empresas que patrocinavam tal digital influencer, questionando sobre uma possível conivência com a situação. Com isso, diversos patrocinadores começaram anunciar em suas redes sociais a rescisão dos contratos ora firmados com mencionada digital influencer . Ela, após o escândalo, chegou a suspender suas atividades em redes sociais e ficou alguns meses no anonimato.

A situação acima narrada é apenas um exemplo de como eventual conduta de pessoas patrocinadas pode impactar nas relações com os patrocinadores. Há, ainda, diversos exemplos de patrocinados que cometeram atitudes reprováveis (e em alguns casos, até mesmo ilícitas) e perderam contratos. Isso alerta sobre um dos grandes riscos presentes na assinatura de contratos de parceria, os quais vêm sendo firmados com frequência cada vez maior devido à dinamização dos veículos promotores de divulgação. A dinâmica dessa modalidade contratual consiste na retribuição, pelo patrocinador, de valores em dinheiro e/ou produtos de sua marca, a serem cedidos ao patrocinado; a contrapartida é a veiculação de propaganda em diferentes formatos, pelo patrocinado, de produtos ou até mesmo da marca do patrocinador.

A ideia do patrocinador, ao firmar esse tipo de contrato, é impulsionar suas vendas e atingir nichos específicos do mercado com maior êxito e, com a ascensão dos digital influencers, que atuam em diversas áreas, esse tipo de acordo veio se tornando cada vez mais relevante. Ocorre que, ao mesmo tempo, os digital influencers promovem seu estilo de vida, suas ideias e convicções e isso pode se tornar excessivamente arriscado para os patrocinadores, já que a vinculação de sua marca será feita diretamente a essas personalidades.

Por isso mesmo, vem se tornando cada vez mais comum a utilização das chamadas “cláusulas morais” nesse tipo de acordo. Essas cláusulas prevêem que, caso o patrocinado cometa crimes, ilícitos ou até mesmo torne públicas condutas reprováveis – como foi o caso narrado acima –, isso dá ao patrocinador o direito de resolver imediatamente o contrato, de modo a não mais vincular sua marca àquela pessoa. Isso, embora não seja capaz de remediar a conduta do patrocinado em si, dá ao patrocinador meios de se posicionar de maneira diversa da apresentada pelo seu  parceiro, mostrando a reprovação, pela marca, da conduta praticada.

Algumas modalidades de contrato podem, ainda, apresentar medidas bilaterais, de modo que os próprios patrocinados possam tomar a iniciativa de resolver o contrato caso a marca se posicione de maneira diversa às suas convicções, preservando a imagem do patrocinado – algo muito razoável, uma vez que seu maior produto é ele mesmo. No caso, o patrocinado poderia mostrar seu descontentamento com a conduta praticada pelo patrocinador e seu imediato afastamento da marca.

Outra medida que pode ser tomada, de modo a proteger ainda mais a parte prejudicada, seja ela patrocinadora ou patrocinada, é a definição de multa ou pagamento de eventuais perdas e danos para aquele que teve a imagem maculada pela conduta do outro. Essa medida, para os patrocinadores, embora não signifique reaver todos os valores investidos e que ficarão sem retorno (ou ainda, ficarão em déficit), garante ao menos algum valor indenizatório pelas perdas; para os patrocinados, que dependem dos patrocínios para seu sustento, a multa também é importante disposição contratual.

Vale ressaltar que o ordenamento jurídico brasileiro suporta esse tipo de cláusula, permitindo que sejam firmadas, se assim for conveniente para as partes, pautado, principalmente, no princípio da liberdade contratual, que confere autonomia – dentro dos limites legais – para que as partes negociem os melhores termos para seu acordo.

No entanto, caso a cláusula moral não esteja presente no contrato, o exercício de tal direito demandará uma discussão mais abrangente que, provavelmente, deverá ser feita no âmbito de um litígio judicial, no sentido de identificar (i) se houve ou não um descumprimento contratual de uma parte ao praticar uma determinada conduta que impacta de maneira indireta o parceiro contratual, e (ii) se for considerado que houve o descumprimento contratual, qual a extensão das perdas e danos sofridos pelo parceiro no caso concreto, e qual a forma de indenizar cabível. Ou seja, é importante que as partes, desde o início do relacionamento comercial, já estipulem quais expectativas uma parte tem em relação à outra, quais são as obrigações e direitos de cada parte, ainda que acessórios ao objeto principal de veiculação de propaganda, bem como quais as consequências do descumprimento de uma determinada obrigação.

O que se pode concluir é que as cláusulas morais vêm ganhando cada vez mais importância conforme os influenciadores digitais ganham força como veículos de promoção de produtos e marcas e, com isso, há a necessidade de ajustar os contratos com eles firmados e refinar algumas disposições, de modo a trazer a relação estabelecida para os desafios enfrentados pela constante dinâmica dos tratados contratuais.

Por Talita Orsini de Castro Garcia , advogada Sênior especialista da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.

Letícia Fontes Lage, advogada especialista da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.

Ana Carolina Nicolodi Paes Barreto, estagiária da área contratual do escritório Finocchio & Ustra advogados.

Matéria publicada no portal de notícias AdNews. Se quiser mais informações sobre o mundo da publicidade e do marketing acesse: https://adnews.com.br/

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Britânia transforma a Copa do Mundo em duelos gastronômicos narrados como final de campeonato

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De olho no aquecimento do mercado publicitário durante o Mundial de futebol, a Britânia acaba de colocar no ar uma estratégia inovadora de conteúdo proprietário. A fabricante de eletrodomésticos transformou a Casa Bri — seu hub oficial de experiências, receitas e relacionamento com o cliente — em uma arena onde a rivalidade saudável dos gramados é transferida diretamente para o fogão. A iniciativa cruza gastronomia, entretenimento e o universo dos influenciadores digitais em uma websérie inspirada nos confrontos oficiais da tabela do torneio.

A dinâmica da ação subverte o tradicional formato de receitas na internet. Durante o calendário de jogos, creators convidados participam de batalhas culinárias temáticas, desenvolvendo pratos típicos baseados nas nações que se enfrentam em campo naquele dia. O grande diferencial de brand experience fica por conta da narrativa: cada etapa do preparo, do corte dos ingredientes ao empratamento, recebe uma narração esportiva profissional em tempo real, injetando nos bastidores da cozinha a mesma eletricidade e emoção dignas de uma final de campeonato.

A investida estratégica da Britânia encontra respaldo técnico no comportamento atual do consumidor brasileiro. Um estudo recente conduzido pela Data-Makers aponta que sete em cada dez brasileiros planejam elevar seus desembolsos financeiros ao longo do torneio. O levantamento detalha ainda as prioridades de compra no setor de alimentos e bebidas: 72% dos entrevistados priorizam o consumo de snacks e petiscos, 60% pretendem investir na compra de carnes para churrasco e 66% afirmam que vão consumir doces e chocolates durante os jogos. Os dados comprovam que o ritual de torcer está intimamente atrelado à gastronomia doméstica e aos momentos de hospitalidade.

A pesquisa da Data-Makers joga luz sobre outras transformações socioculturais relevantes para o mercado de live marketing. Há um movimento consolidado de migração do consumo, com o público reproduzindo na segurança do lar as experiências gastronômicas antes restritas a bares e restaurantes. Além disso, o mapeamento revela que 71% das mulheres se declaram fãs ativas de competições esportivas, desenhando um perfil de audiência muito mais plural. No campo nutricional, 28% dos brasileiros já se identificam como flexitarianos, priorizando refeições à base de vegetais em parte da rotina, sem cortar totalmente a proteína animal.

“A Casa Bri é uma plataforma criada para transformar interesses e comportamentos do consumidor em experiências relevantes para a marca. A Copa do Mundo reúne audiência, engajamento e conversas espontâneas em escala nacional, e enxergamos uma oportunidade de conectar esse contexto ao universo da gastronomia por meio de creators, conteúdo proprietário e formatos de entretenimento. Mais do que apresentar produtos, queremos gerar identificação e participação do público em torno de momentos que já fazem parte da rotina das pessoas”, defende Ana Luiza Buffara, vice-presidente da Britânia.

A linha de frente do projeto reforça a aposta da companhia na creator economy como ferramenta de capilaridade e diálogo com comunidades de nicho. Para dar vida aos duelos culinários, a marca escalou um time heterogêneo de influenciadores de culinária, humor, lifestyle e rotina familiar, incluindo nomes como Daniel Pai, Dudi, Amanda Vasconcelos, Taleco, Dani Lisboa, Erick Naoki e Patrícia Alves. Para conferir o tom épico das transmissões de TV, a Britânia convocou o ator, locutor e dublador Reinaldo Rodrigues, responsável por comandar o microfone e narrar os desafios com os tradicionais jargões e a energia do futebol.

A grade de programação prevê a entrega de 14 episódios em formato de vídeos curtos (shorts), distribuídos estrategicamente ao longo da competição, cobrindo o aquecimento, a fase de grupos e o mata-mata. Os conteúdos foram fatiados em quatro territórios temáticos baseados nas preferências do público: Snacks & Barzinho, Carnes & Churrasco, Sobremesas & Doces e Momento Casal.

Enquanto os criadores de conteúdo pilotam os portfólios de eletrodomésticos da marca para vencer o relógio, o público é chamado para atuar como juiz da disputa. O ecossistema digital da Britânia ganha o reforço de pílulas complementares de conteúdo, com teasers, enquetes interativas, curiosidades culturais das nações e chamadas integradas para os confrontos, estendendo o tempo de tela e gerando conversas orgânicas nas redes sociais.

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Betânia escala João Gomes e transforma música no coração de sua campanha de São João no Nordeste

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Dando sequência ao posicionamento macro Forte de Coração, inaugurado em janeiro, a Betânia acaba de colocar na rua o seu segundo maior esforço de investimento em mídia para o ano de 2026. Desenvolvida pela agência Ampla, a nova ofensiva publicitária adota o desdobramento Nosso coração bate mais forte no São João. A estratégia traz o fenômeno do piseiro João Gomes como o grande elo de continuidade da comunicação, utilizando a linguagem musical como fio condutor para gerar uma conexão emocional imediata com o consumidor em pleno período de festas juninas.

A arquitetura da campanha foi desenhada para envelopar o conceito institucional da marca com a estética cultural mais aguardada do calendário nordestino. Ao amarrar a tradição regional à mensagem de resiliência e afeto, a marca de laticínios busca consolidar sua liderança nas gôndolas e no imaginário do público local. “A ideia, portanto, foi criar uma atmosfera junina em torno do conceito ‘Forte de Coração’, desdobrado agora para ‘Nosso coração bate mais forte no São João’, que reforça a origem nordestina da Betânia e traz unidade e continuidade dentro da sua estrutura de comunicação”, explica Eduardo Breckenfeld, CSO da Ampla.

O peso cultural do mês de junho para o varejo e para o comportamento do consumidor na região dita o tom da narrativa ficcional e documental das peças. “Nenhuma época do ano é tão nordestina quanto o São João. É quando as nossas raízes vêm ainda mais à tona. A verdade é que o coração de todo nordestino bate mais forte no São João”, lembra Rafael Nântua, diretor-executivo de criação da agência.

Do ponto de vista institucional, a iniciativa reflete a essência da Alvoar Lácteos, detentora da marca, em se posicionar não apenas como uma indústria de alimentos, mas como parte integrante da identidade cultural de seu território de origem. “A Betânia nasceu no Nordeste e colocamos essa verdade no centro da marca, trazendo sempre conosco uma região vibrante, acolhedora, arretada e cheia de coragem. E não existe manifestação mais forte dessa cultura do que o São João. Por isso, a campanha da Betânia nasce desse sentimento que mora dentro da gente. Porque, para nós, a época não é só festa. É identidade. Está nas memórias de infância, no cheiro vindo da cozinha, na música, no jeito de receber e nessa emoção que desperta quando junho chega. O coração do Nordeste bate diferente nessa época do ano. E foi exatamente isso que quisemos contar”, ressalta Cynthia Serretti, diretora de marketing da Alvoar Lácteos.

A escolha do embaixador da campanha também seguiu critérios de identificação e verdade orgânica, fatores cruciais no mercado de influencer marketing atual para garantir a eficiência dos pontos de contato com a audiência. “Ter o João Gomes como protagonista trouxe ainda mais verdade para a campanha. Ele, assim como a própria Betânia, representa esse São João que vem de dentro, que carrega orgulho de sua origem, força pra crescer, pertencimento e memória afetiva”, complementa Sabrina Castro, gerente de Marketing da marca.

Para garantir capilaridade e impacto, o plano de mídia foi estruturado a partir de um olhar multiplataforma, desenhado estrategicamente para cercar a jornada de consumo e os hábitos diários da população local. O ecossistema de divulgação inclui um jingle chiclete e um filme principal com veiculação robusta em emissoras de rádio e televisão aberta. Paralelamente, a estratégia desdobra-se em conteúdos nativos e interativos para redes sociais, forte presença em peças de OOH e DOOH (out-of-home físico e digital) nas principais capitais e cidades do interior, além de um enxoval completo de trade marketing customizado para destacar os produtos nos pontos de venda.

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