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São Paulo elimina a bitributação no Live Marketing
Foi publicada na última terça-feira (28) a Resposta à Consulta Pública apresentada pela AMPRO – Associação de Marketing Promocional junto ao Município de São Paulo e que finalmente esclarece as atividades desenvolvidas pelas agências de Live Marketing e a forma de tributação dos seus serviços.
Com o acolhimento da interpretação defendida pela AMPRO na Consulta elaborada e acompanhada pelo FAS Advogados foi reconhecida a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e também que o preço de seus serviços, especialmente o de agenciamento, corresponde apenas aos honorários, à comissão recebida pelas agências pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes.
Segundo o Presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Junior, há muitos anos as agências vinham sofrendo por falta de regulamentação tributária específica de seus serviços, ficando à margem de contratações de serviços bitributados ou então de absoluta insegurança jurídica.
“A Prefeitura de São Paulo acaba de sair na frente com essa decisão histórica, que corrige uma injustiça tributária contra a qual nosso setor vem se batendo há muitos anos. Coube-nos, a mim, ao nosso chairman Celio Ashcar, ao presidente do conselho Bazinho Ferraz, ao nosso conselheiro e consultor jurídico Paulo Focaccia, ao lado de toda a diretoria atual, liderar a batalha final”, comemora o presidente da AMPRO, Wilson Ferreira Jr., que esteve, ao lado de Celio Ashcar Jr., à frente da Entidade nos dois últimos biênios, agora em seus últimos dias de gestão.
Há mais de 10 anos a AMPRO vem lutando pela regulamentação e contra a bitributação no mercado de Live Marketing. Em 2019, um parecer favorável do jurista Ives Gandra Martins serviu como base para o pleito da Consulta Pública, que teve como objetivo validar a natureza dos serviços prestados pelas agências, além de validar a base de cálculo dos serviços prestados como taxa de intermediação e definir obrigação acessória que venha a suportar o repasse destinado aos terceiros.
No parecer que contribuiu para a decisão positiva da Prefeitura de São Paulo, Gandra Martins entendeu que os serviços prestados pelas agências de live marketing se enquadram em duas naturezas jurídicas distintas: serviços de marketing e serviços de agência. O jurista entendeu ainda que “pelos serviços de Marketing (criação, desenvolvimento e planejamento realizado) devem ser tributados apenas os honorários profissionais pela elaboração do projeto de marketing promocional; e pelos serviços de Agenciamento, deve apenas ser tributada a taxa de comissão/intermediação pela contratação de terceiros-fornecedores, para a implementação e execução do projeto”, declarou. A conclusão foi que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados a terceiros.
“Com a Resposta à Consulta publicada neste dia 28, a AMPRO e o Município de São Paulo põem uma pá de cal na insegurança jurídica que prejudicava o setor, proporcionando às agências contribuintes, com os ajustes necessários, a regularidade fiscal tão esperada”, afirma Paulo Focaccia.
No final de 2019, outra decisão envolvendo a cobrança do ISS já havia beneficiado as agências paulistas associadas à AMPRO, que ganharam, por decisão liminar, o direito de excluir imposto da base de cálculo do PIS – Programa de Integração Social e da COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
“Agora, a missão da AMPRO é levar essa decisão de São Paulo a todas as cidades do Brasil, acompanhada do parecer do brilhante jurista Ives Gandra Martins que corrobora nossa tese, para que todo o mercado nacional de Live Marketing usufrua de um desenho tributário mais moderno, inteligente e justo”, finaliza Wilson Ferreira Jr.
A Associação de Marketing Promocional é a única que desenvolve nacionalmente a teoria e a prática do setor de Live Marketing de forma ampla. Com sede em São Paulo, completa 27 anos em 2020 e possui cerca de 300 empresas associadas, com representação abrangente em todo o território nacional. www.ampro.com.br
Em mês de Halloween, as marcas McDonald’s e Fanta se juntaram para oferecer uma série de novidades temáticas que vão de descontos a experiências imersivas no Méqui 1000 (São Paulo) perfeitas para todos os clientes, dos corajosos aos medrosos. A partir de 16 de outubro, o restaurante do McDonald’s na Avenida Paulista ganha uma decoração especial e transforma seu Drive-Thru em uma “Fábrica Assombrada”. O cliente que desafiar seu medo e passar por esse portal assombrado terá a chance de ganhar um copo exclusivo. Para garantir a recompensa, basta comprar uma McOferta com Fanta e se cadastrar por meio do QR Code disponível na pista do Drive-Thru. A ação acontece por tempo limitado, apenas de quinta-feira a domingo, das 10h às 22h, até o dia 26 de outubro.
E tem mais! A Caravana Assombrada de Fanta também vai estacionar no Méqui 1000 nos dias 25 e 26 de outubro, levando ao público jogos de escape inéditos e experiências imersivas que colocam cada participante no centro da ação. A parada marca o encerramento da jornada dos caminhões que partiram de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Até o final de outubro, eles terão passado por mais de 15 cidades em uma verdadeira turnê do medo pelo país.
Os participantes que enfrentarem seus medos e completarem as atividades ganham um voucher no valor de R$ 5,00 para aproveitarem no Méqui e um brinde de Fanta — a campanha Halloween é uma parceria internacional entre Fanta, Universal Pictures e Blumhouse, que traz de volta ícones clássicos, como Chucky (da franquia ‘Brinquedo Assassino’), Freddy Fazbear (de ‘Five Night at Freddy’s 2’) e M3gan (de ‘M3GAN 2.0’).
“Queremos que o público mergulhe no clima do Halloween, uma data importante para duas marcas icônicas: Fanta e McDonald´s. A última parada das Caravanas Assombradas no Méqui 1000 celebra uma ativação que colocou o consumidor como protagonista nesta história que mistura terror e diversão, tendo FANTA como aliada. A experiência continua na Fábrica Assombrada, presente em três shoppings do país – Shopping Eldorado (SP), NorteShopping (RJ) e RioMar Recife (PE), onde o público vive o Halloween de forma intensa, unindo nostalgia, cultura pop e, claro, muito sabor”, comenta Juliana Milagres, diretora de sabores da Coca-Cola Brasil.
O SBT promoveu uma ação especial de esquenta para o The Voice Brasil no Shopping Center Norte, zona Norte de São Paulo. A emissora levou, diretamente dos estúdios até o local a famosa cadeira do The Voice Brasil, e contou ainda com um dos técnicos do reality musical em pessoa para tirar foto com os fãs: Mumuzinho. Um dos quatro técnicos da atração, o artista cumprimentou o público, posou para fotos e cantou junto, avisando ali entre os que arriscaram cantar junto para quem ele viraria a cadeira ou não. A nova temporada do The Voice Brasil estreiou em 6 de outubro no Disney+ e no SBT.
A cadeira do The Voice Brasil é um símbolo do programa e ficará em exposição no Shopping Center Norte até o dia 9 de outubro. A ação organizada pelo SBT visa gerar identificação com a atração e aproximá-la ainda mais do público, que pode aproveitar a oportunidade para sentar na cadeira icônica e tirar fotos, vivenciando e registrando a experiência de se sentir parte do The Voice Brasil.
“Estou muito feliz com essa repercussão, encontrar esse shopping lotado, esta cadeira, tirar foto com todo mundo, ver o sorriso das pessoas (…) Eu já sinto a energia do programa, que vai ser de muita emoção”, afirmou Mumuzinho no local. Para ele, o The Voice Brasil será “o programa de TV brasileira”: “O The Voice é uma esperança para o povo sonhar, poder mostrar seu trabalho, poder se jogar, se divertir. A gente está ali para orientar, não está para julgar, e para revelar esses artistas”, afirmou, sobre a importância da atração na descoberta de novos talentos.
Em continuidade a esta ação, o SBT levará, a partir de 10 de outubro, a cadeira do The Voice Brasil ao Shopping Eldorado (Av. Rebouças, 3970 – Pinheiros, São Paulo – SP). Lá também o público poderá sentar-se e tirar fotos para se sentir ainda mais dentro do programa.
Com novo palco, cenário renovado e dinâmica inédita, com exibição ao vivo pelo SBT e Disney+ e mais 20 minutos de conteúdo exclusivo no streaming, o The Voice Brasil contará com um time de técnicos de peso. Além de Mumuzinho, também formam o grupo de técnicos a dupla Matheus & Kauan, Duda Beat e Péricles. Gaby Cabrini será encarregada de mostrar tudo o que acontece nos bastidores do reality musical, com apresentação de Tiago Leifert.
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