Justiça anula marca por possibilidade de confusão com logotipo de terceiro

30 de Maio de 2017
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Por considerar que existe a possibilidade de confusão entre os signos distintivos adotados por duas marcas de cosméticos, a francesa Sephora e a brasileira Selera, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou o registro desta última.

A rede de cosméticos Sephora, de origem francesa, que detém o registro marca desde 2007, pediu à Justiça que anulasse a marca da Selera, cujo registro foi concedido pelo INPI em 2010. Tal pedido fundamentava-se na alegação de que a marca da Selera imitava o principal elemento de sua identidade visual, qual seja, um “S” em forma de chama, numa tentativa de aproveitamento da boa reputação da marca francesa.

A empresa ré, por sua vez, defendia que seu logotipo consistia apenas de representação da letra “S”, sobre a qual a autora não possui qualquer tipo de exclusividade, e que não haveria possibilidade de confusão entre as marcas, uma vez que seus produtos são destinados a um público de menor poder aquisitivo que o da Sephora.

O pedido foi negado pelo juízo de primeira instância, mas a decisão foi revertida pelo tribunal de segunda instância, que determinou a anulação da marca. Para a desembargadora Simone Schreiber, relatora do processo, a estilização utilizada se assemelha ao elemento distintivo da marca Sephora, a figura da chama, e existe a possibilidade de confusão, considerando que as duas empresas atuam no segmento de cosméticos e que as faixas de preços dos produtos ofertados por elas não são inteiramente discrepantes.

De acordo com a desembargadora, “Vale ressaltar que aqui não se está conferindo exclusividade à apelante acerca do uso da letra ‘S’ em sua marca, mas tão-somente reconhecendo que a representação da referida consoante no formato de uma chama está protegida por registros marcários válidos”.

Cabe, aqui, pontuar que a Selera pode continuar a utilizar as marcas nominativas cujos registros são de sua titularidade, havendo necessidade apenas de reformular o logotipo utilizado.

É importante que, ao desenvolver e adotar um signo distintivo, este processo seja acompanhado por consultoria jurídica especializada, que possa orientar a empresa de forma a apontar os riscos de confusão com marcas preexistentes e sugerir medidas para minimizá-los.

Por Karine Oliveira (FAS Advogados)